Governo e agronegócio avançam em renegociação de dívidas rurais; votação se aproxima!
Avanços nas negociações sobre a renegociação de dívidas rurais ganham destaque! O PL 5122/23 promete mudanças significativas. Saiba mais!
Avanços nas Negociações sobre Renegociação de Dívidas Rurais
Na terça-feira (26), o governo federal e parlamentares do agronegócio progrediram nas discussões sobre o PL (Projeto de Lei) 5122/23, que aborda a renegociação das dívidas rurais. O projeto em pauta sugere alterações nos critérios de enquadramento, a exclusão do FS (Fundo Social) do pré-sal como fonte de recursos, um período de carência de até dois anos, um prazo de dez anos para pagamento e juros que variam entre 6% e 10%, dependendo do perfil do produtor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa é que o texto final seja concluído ainda na noite de terça-feira, com votação programada para quarta-feira (27). O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comentou sobre o andamento das negociações, afirmando que estão nos ajustes finais. “Suspendemos a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e amanhã pretendemos retomar com o texto acordado entre o Legislativo e o Executivo”, declarou.
Detalhes da Proposta e Expectativas
O senador ressaltou que as mudanças em discussão não alteram a essência da proposta já aprovada pelos parlamentares. “São muitas questões técnicas que estão sendo ajustadas, como o teto e o enquadramento de quem poderá acessar esse recurso”, explicou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) acrescentou que a tendência é que o acordo negociado seja incorporado diretamente ao relatório do projeto, diminuindo a necessidade de uma MP (Medida Provisória).
Ela também mencionou que o texto final deve eliminar a previsão de uso do FS (Fundo Social) do pré-sal, um ponto que gerava resistência na equipe econômica. “Algumas coisas vão ser retiradas, como o fundo social, que o governo não queria desde o início”, afirmou.
Leia também
Objetivos e Condições de Renegociação
O deputado federal e líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), destacou que o objetivo é finalizar toda a tramitação no Congresso até quinta-feira (28). “A ideia é construir um texto que possa ser fechado ainda hoje. O Senado deve discutir o texto e, na CAE amanhã pela manhã, esperamos aprová-lo rapidamente”, disse.
Pimenta explicou que a proposta prevê condições diferenciadas de renegociação, levando em conta o perfil do produtor e os impactos de eventos climáticos. “Está sendo trabalhado um período de carência de cerca de dois anos. Os juros devem variar conforme o porte do produtor rural, com taxas de 6%, 8% e 10%”, detalhou.
Além disso, os parlamentares informaram que produtores que enfrentaram duas safras consecutivas de perdas devido a estiagem ou enchentes terão condições mais favoráveis no programa. O texto também deve incluir um escalonamento da entrada exigida na renegociação e a criação de mecanismos de garantia para facilitar as operações.
Apesar do progresso nas negociações, o governo ainda não detalhou como será o financiamento da equalização das taxas de juros, mas Pimenta indicou que os recursos devem vir do Tesouro Nacional.