Governo do Pará aprova incentivos fiscais para Projeto Jaguar da Centaurus Níquel Ltda em Carajás
O Projeto Jaguar da Centaurus Níquel Ltda receberá incentivos fiscais que visam reduzir custos e impulsionar a mineração de níquel no Pará
O governo do Pará aprovou um conjunto de incentivos fiscais para impulsionar o Projeto Jaguar, desenvolvido pela australiana Centaurus Metals, que se destaca como um dos mais promissores empreendimentos de níquel no Brasil. Os benefícios são direcionados à subsidiária brasileira Centaurus Níquel Ltda, responsável integralmente pelo projeto localizado na província mineral de Carajás.
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A partir de agora, os incentivos terão validade imediata e foram concedidos com base na legislação estadual que regula operações de níquel, considerando fatores como a importância do investimento e compromissos nas áreas ambiental, social e de governança.
Detalhes dos Incentivos Fiscais
O pacote inclui isenções relacionadas ao ICMS, o principal imposto estadual sobre a circulação de mercadorias, transporte e serviços no Pará, cuja alíquota padrão é de 20%. Entre as isenções oferecidas estão a totalidade do ICMS sobre a aquisição de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes adquiridos dentro do estado.
Além disso, haverá isenção sobre a importação de insumos que não sejam produzidos no Brasil e redução da carga tributária sobre a diferença entre o ICMS cobrado no Pará e o imposto aplicável em outros estados para compra de equipamentos.
Outro ponto importante é a diminuição de 50% do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis adquiridos no estado. Essas medidas têm como objetivo reduzir os custos significativos associados à implementação e operação do projeto, uma vez que em mineração, itens como equipamentos, energia e combustível constituem despesas essenciais, especialmente em projetos de grande escala.
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Avanços Financeiros e Parcerias
A divulgação dos incentivos ocorre em um momento crucial para a Centaurus, que está avançando na estruturação financeira do Projeto Jaguar. A empresa já recebeu uma carta de intenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um financiamento que pode chegar até R$ 1 bilhão.
Além disso, manifestaram interesse dez financiadores internacionais com propostas não vinculativas que somam até US$ 320 milhões.
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O Projeto Jaguar também firmou um contrato vinculante com a Glencore, uma das maiores empresas globais no setor de commodities. Este acordo estabelece o fornecimento anual de 20 mil toneladas de concentrado de níquel, representando cerca de um terço da produção anual esperada pela Centaurus. É importante ressaltar que o produto vendido será concentrado de níquel – uma forma intermediária que requer processos adicionais como fundição e refino para se transformar em produtos finais mais valorizados, incluindo níquel de alta pureza utilizado em aço inoxidável e baterias.
Considerado estratégico para a transição energética devido à sua aplicação em baterias para veículos elétricos e sistemas de armazenamento energético, o níquel sulfetado presente no Projeto Jaguar é visto como uma opção mais adequada para rotas produtivas que visam obter níquel da mais alta qualidade.
A empresa continua progredindo nas negociações financeiras necessárias para apoiar a decisão final sobre o investimento, prevista para ocorrer até o final de setembro de 2026.