Governo do Amazonas declara Estado de Emergência Climática e Ambiental; entenda as medidas!
Governo do Amazonas declara Estado de Emergência Climática e Ambiental, visando enfrentar os desafios do El Niño até 2027. Descubra as medidas adotadas!
Governo do Amazonas Declara Estado de Emergência Climática e Ambiental
O Governo do Amazonas anunciou, de forma preventiva, a declaração de Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o estado. Essa decisão foi fundamentada nas previsões meteorológicas relacionadas ao fenômeno El Niño e nos impactos esperados até o primeiro semestre de 2027.
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A determinação, publicada em 1º de junho, estabelece uma série de ações integradas, incluindo a prontidão da Defesa Civil e das forças de segurança.
O decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), exige que os órgãos e secretarias da administração pública estadual implementem, com urgência, medidas de prevenção, mitigação e preparação. O principal objetivo é minimizar os riscos de desastres socioeconômicos e ambientais decorrentes da severa situação climática.
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O estado de emergência terá uma validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado caso as condições climáticas extremas continuem, conforme avaliação dos órgãos de monitoramento. O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos será encarregado de planejar e coordenar as ações necessárias.
Todas as secretarias e entidades estaduais devem atuar preventivamente dentro de suas atribuições.
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Ações Determinadas para Cada Órgão do Estado
- Defesa Civil: Responsável pelo monitoramento do clima e dos rios, gestão de desastres e divulgação de informações estratégicas.
- Meio Ambiente – SEMA/IPAAM: Intensificará a fiscalização, o combate ao desmatamento e a proteção dos recursos naturais.
- Produção Rural – SEPROR: Orientará e protegerá os setores da agropecuária, pesca e aquicultura contra a escassez de água.
- Bombeiros – CBMAM: Reforço total nas ações de combate a queimadas e incêndios florestais.
- Segurança Pública – SSP: Integrará operacionalmente as forças de segurança nas ações preventivas.
- Saúde – SES/FVS: Fará o monitoramento de doenças, da qualidade do ar e dos efeitos do calor na população, além de oferecer apoio aos municípios.
- Educação – SEDUC: Promoverá a conscientização de alunos e professores, garantindo a segurança para que as aulas não sejam interrompidas.