Governo autoriza isenção de tributos na importação de artigos esportivos

O objetivo, segundo o deputado Julio Cesar Ribeiro, é promover o benefício de federações, clubes e atletas, tanto profissionais quanto amadores. Leia no…

05/07/2025 6:53

1 min de leitura

Governo autoriza isenção de tributos na importação de artigos esportivos
(Imagem de reprodução da internet).

O Projeto de Lei nº 721/2025 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e materiais esportivos essenciais destinados exclusivamente à prática esportiva que não tenham produção nacional. Consulte a íntegra da proposta (PDF – 102 kB).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os materiais e equipamentos isentos de tributo não podem ser destinados à revenda, conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados. O governo federal deverá elaborar regulamentação posterior, visando beneficiar:

“Hoje, são elevados os custos para a importação”, declarou o autor da proposta, deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF). Para ele, isso impacta entidades e atletas, principalmente nos esportes de menor visibilidade e com menos apoio financeiro.

Leia também:

Próximos passos

O projeto avança em caráter definitivo e será avaliado pelas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com informações da Agência Câmara.

Fonte por: Poder 360

Autor(a):

Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.