Governo apresenta proposta de renegociação de dívidas do crédito rural a Renan Calheiros
Proposta de Renegociação de Dívidas do Crédito Rural é Apresentada
Na quinta-feira (23), o governo apresentou ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) uma proposta para a renegociação de dívidas do crédito rural. Essa proposta será incorporada ao relatório sobre a securitização das dívidas que está em tramitação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O assunto já havia sido debatido na semana anterior e deve avançar na próxima semana, com uma reunião agendada para terça-feira (28) entre Calheiros, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e equipes técnicas.
A proposta sugere a prorrogação das operações de crédito rural até 30 de abril de 2026, abrangendo contratos firmados até 31 de dezembro de 2025. Também estão incluídas operações que se tornaram inadimplentes entre 1º de julho de 2024 e 30 de abril de 2026.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O modelo não permitirá o acúmulo com renegociações recentes, especialmente aquelas realizadas sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Linhas de Crédito e Condições
O desenho em discussão contempla duas linhas de crédito. A primeira, com recursos controlados, atenderá pequenos, médios e grandes produtores, com taxas de 6% ao ano para o Pronaf, 8% para o Pronamp e 12% para os demais, com prazo de até seis anos.
Leia também
A segunda linha, com recursos livres, será direcionada principalmente a grandes produtores, com juros definidos pelo mercado e condições de prazo semelhantes.
Em ambos os casos, a proposta estabelece uma entrada mínima de 10% para operações adimplentes prorrogadas e de 20% para contratos inadimplentes. A medida pode beneficiar mais de 100 mil operações, totalizando cerca de R$ 81,6 bilhões em dívidas que podem ser renegociadas, conforme estimativas técnicas.
Detalhes Adicionais da Proposta
De acordo com o modelo em análise, a linha com recursos controlados deve preservar as fontes originais das operações, permitindo que contratos equalizados sejam renegociados com base em depósitos à vista, sem custo adicional para a União. Algumas dessas operações poderão ser mantidas nas fontes originais, mesmo que com custos, enquanto as datas de corte definidas marcam o início do aumento da inadimplência.
No que diz respeito às operações com recursos de fundos constitucionais e do Funcafé, a proposta mantém as taxas vigentes em cada plano safra, como 2024/25 e 2026/27. A estimativa detalhada aponta que, do total de R$ 81,6 bilhões, cerca de R$ 7 bilhões correspondem a operações do Pronaf, aproximadamente R$ 11,2 bilhões ao Pronamp e cerca de R$ 63,3 bilhões a outros produtores, englobando contratos adimplentes prorrogados e inadimplentes.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
