A Caixa Econômica Federal anunciou a relação de 453 famílias que receberão a habitação destinada à Favela do Moinho, a última área localizada no centro da cidade de São Paulo. A comunidade está instalada há décadas em um terreno da União e enfrentou uma ação de despejo promovida pelo governo de SP com violência.

Após o diálogo com o Palácio dos Bandeirantes, foram firmados acordos com as famílias, que poderão adquirir novos imóveis no valor de até 250 mil reais, em qualquer área do estado de São Paulo. O valor será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e por meio da CDHU/Casa Paulista, programa estadual.

A Caixa informou que as famílias beneficiárias possuem até 12 meses para apresentar a documentação e declarar a preferência de endereço, desde que esteja em conformidade com as normas do programa, na modalidade de compra assistida. A instituição declarou que novos candidatos serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.

Famílias elegíveis possuem até 12 meses para apresentar a documentação e indicar o endereço de sua preferência, que esteja em conformidade com as normas do programa. Dentro deste grupo, foram identificados beneficiários com renda mensal bruta de até R$ 4.700 (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e que residiram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, de acordo com o cadastro prévio do governo paulista.

A estimativa do governo estadual aponta para aproximadamente 820 famílias na ocupação, que se localiza ao longo da área próxima aos trilhos ferroviários que ligam Luz à região oeste da Região Metropolitana de São Paulo, em direção a Itapevi. Os beneficiários cujos nomes constam na lista podem dar início ao processo de contratação das unidades habitacionais, apresentando a documentação e os imóveis para a aquisição.

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A Caixa executa a análise documental, inspeciona o imóvel e, por meio da rede de correspondentes bancários, efetua a emissão, a assinatura e o registro dos contratos. Após o registro, a Caixa realiza o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo remanescente, quando aplicável.

Como será.

Em junho do presente ano, foi divulgada a portaria nº 4.997/25 do governo federal, que concede a autorização para a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado, por um período de até 20 anos, com possibilidade de prorrogação. A autorização estabelece um prazo máximo de quatro anos para a implementação do parque, incluindo uma cláusula de reversão em caso de descumprimento das condições determinadas, como a remoção das famílias sem o emprego de violência.

Em vez da comunidade, serão instalados um parque público e uma estação de trens.

Fonte por: Carta Capital