Governo Acelera Negociações para Marco Legal de Minerais Críticos!
Governo acelera negociações para marco legal de minerais críticos! Arnaldo Jardim busca incluir novas diretrizes no projeto final. Investimentos e inovação em
Governo Busca Ajustes Finais no Marco Legal de Minerais Críticos
O governo federal intensificou suas negociações com o relator da política nacional dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), buscando incluir novas diretrizes no projeto final do marco legal. As discussões ocorrem em um momento crucial, na reta final da elaboração do relatório que definirá as bases para o desenvolvimento do setor de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
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As reuniões entre o governo e o relator, que aconteceram nesta segunda-feira (4), visam fortalecer o papel do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). O conselho, que será criado, terá a responsabilidade de orientar a política nacional, definir as cadeias e substâncias prioritárias, e, de acordo com o governo, ampliar a capacidade do Executivo de direcionar investimentos e prioridades no setor.
Detalhes das Propostas Governamentais
Uma das principais demandas do governo é o aumento da taxa de manutenção de direitos minerários. Essa cobrança, paga pelas empresas detentoras de direitos sobre áreas minerárias, visa evitar a retenção especulativa de ativos e incentivar o desenvolvimento efetivo dos projetos.
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O governo acredita que essa medida pode estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção mineral no país.
Outro ponto levantado é a obrigatoriedade de que as empresas invistam 1% de suas receitas em pesquisa e inovação no Brasil. Essa proposta busca impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a modernização do setor mineral, reconhecendo os desafios inerentes à atividade, como prazos longos de maturação, alto risco geológico e investimentos significativos.
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Atraso na Coletiva de Apresentação
A coletiva de apresentação do parecer, que estava prevista para as 18:00, está atualmente adiada. O relator Arnaldo Jardim se encontra reunido com seus assessores para finalizar os ajustes finais no texto do relatório, que deverá ser divulgado em breve.