Gonet menciona esquema para assassinar Moraes e argumenta em favor da permanência de Braga Netto na prisão
A decisão fica a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo processo penal sobre a tentativa de golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou na terça-feira, 29, pela manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto (PL). A decisão final caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
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A defesa do militar requereu na última sexta-feira, 25, liberdade condicional com a imposição de medidas cautelares. Os advogados destacaram a decisão do STF de aplicar restrições a Jair Bolsonaro (PL), que deve, por exemplo, usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar as redes sociais.
Para Gonet, contudo, “peculiaridades” e variados graus de cautela impedem que a Justiça dispense o mesmo tratamento a todos os envolvidos. Bolsonaro e Braga Netto são réus do chamado núcleo crucial no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
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O procurador-geral citou o depoimento da semana passada, no qual o general Mário Fernandes reconheceu ter concebido e “digitalizado” o documento do plano Punhal Verde e Amarelo, que, de acordo com a Polícia Federal, previa a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Alexandre de Moraes.
As declarações corroboram a hipótese acusatória e, sob a ótica de todo o contexto probatório, reforçam a necessidade de prosseguir com a proteção cautelar contra indivíduos apontados como responsáveis pelo esquema golpista, afirma Gonet ao requerer a manutenção da prisão de Braga Netto.
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A Polícia Federal afirma que Braga Netto não apenas tinha conhecimento, mas também aprovou o Punhal Verde Amarelo. O general nega as acusações.
A Procuradoria-Geral da República aduz que não se constata ofensa ao princípio da isonomia, considerando a ausência de desfavorecimento específico do requerente, cuja prisão preventiva se baseou em fundamentação própria. A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva de Walter Souza Braga Netto.
Em outras ocasiões, Moraes recusou solicitações do militar para conceder liberdade provisória.
Em junho, um novo relatório enviado ao STF pela Polícia Federal complicou a situação de Braga Netto, preso por tentar obter informações referentes ao benefício especial concedido ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O documento fundamenta-se nos dados encontrados no celular do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional, na Casa Civil e no Ministério da Defesa.
A Polícia Federal aponta, com base em dados, que os membros da organização criminosa agiram para acessar o conteúdo da delegação de Cid, o que reforça outros elementos de prova na investigação da trama golpista.
Pesquisadores detectaram, através do celular, a formação de um grupo no WhatsApp denominado “Eleições 2022”, no qual estavam inseridos seis indivíduos, incluindo Peregrino e Braga Netto.
As trocas de mensagens evidenciam que os integrantes da organização criminosa planejaram e executaram diversas ações para desestabilizar o regime democrático, conforme apurado pela Polícia Federal.
Ademais, os dados indicam que eles atuaram na elaboração e na revisão do documento “bolsonaro min defesa 06.11- semifinal.docx”. Trata-se de uma versão preliminar com alegações sobre supostas fraudes nas urnas, destinada ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com o propósito de influenciar a auditoria das Forças Armadas sobre o sistema de votação em 2022.
A Polícia Federal considera as trocas de mensagens como evidência do papel central de Braga Netto na execução de estratégias para desacreditar o sistema eleitoral e a disputa de 2022.
A principal peça, dentro do alcance da organização criminosa, para incitar seus adeptos a resistirem em frente a quartéis e instalações das Forças Armadas, visando criar o ambiente favorável ao golpe de Estado.
Em 18 de novembro de 2022, Braga Netto acendeu o bolsonarismo em razão de questionamentos sobre um golpe de Estado. Diante do Palácio da Alvorada, declarou aos apoiadores: “Não percam a fé. É só o que eu posso falar agora”. Uma mulher apontou que o grupo estava “no sufoco”, sob chuva. O general respondeu: “Eu sei, senhora. Tem que dar um tempo, tá bom?”
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
