Gilmar Mendes diz que STF pode rediscutir a exigência de diploma de jornalista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte pode voltar a discutir a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. A sinalização tem peso porque Gilmar foi o relator do julgamento que, em 2009, derrubou a obrigatoriedade por 8 votos a 1.

Segundo ele, a decisão de 17 anos atrás dispensou o diploma específico, mas não a formação acadêmica. “Isso não significava, na verdade, dispensar formação. As pessoas poderiam ter formações em diversas áreas, mas podemos discutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento da própria qualidade de informação”, disse em entrevista no Fórum Saúde, em Brasília.

Na véspera, durante sessão da Primeira Turma, Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam rever o entendimento. Dino argumentou que, sem exigência de formação, pessoas ligadas ao crime organizado podem se apresentar como jornalistas para reivindicar garantias como o sigilo da fonte. Moraes citou o crescimento de perfis nas redes que pedem proteção jornalística e mencionou a possibilidade de uma regra de transição para quem já atua sem diploma.

A exigência estava no Decreto-Lei 972, de 1969, editado durante a ditadura militar, e foi questionada em ação do Ministério Público Federal.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi revisado e corrigido com base na fonte original.