Gilmar Mendes determina que Globo inclua Renan Santos em debate presidencial
Gilmar Mendes derruba decisão de Cármen Lúcia e obriga Globo a incluir candidato no debate de hoje.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de última hora e determinou, nesta quinta – feira (1º), que a TV Globo inclua o candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, no debate presidencial marcado para a noite de hoje.
A decisão foi tomada horas depois de a ministra Cármen Lúcia, também do STF, ter negado um pedido semelhante do partido para que Santos participasse do confronto entre os presidenciáveis.
A ordem de Gilmar Mendes representa uma virada na disputa judicial em torno da participação do candidato. Na quarta – feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, já havia rejeitado o primeiro pedido de Renan Santos para entrar no debate.
Com a nova decisão, a emissora terá que ajustar a programação de última hora para incluir o candidato no evento que encerra o primeiro turno das eleições.
Disputa judicial e o caminho até o STF
O caso de Renan Santos começou a ganhar contornos jurídicos quando o Missão recorreu ao TSE para garantir a presença do seu candidato no debate. Na quarta (30), Kassio Nunes Marques negou o pedido, argumentando que Santos não atendia aos critérios estabelecidos pela legislação eleitoral para participar do confronto.
Insatisfeita, a legenda recorreu ao STF, onde a ministra Cármen Lúcia também negou o pedido horas antes da decisão de Gilmar Mendes.
A reviravolta ocorreu quando o caso foi levado ao ministro Gilmar Mendes, que analisou o recurso e decidiu de forma favorável ao candidato. A determinação obriga a TV Globo a reorganizar o debate, que já contava com a confirmação de quatro presidenciáveis.
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A decisão do ministro foi baseada em argumentos que apontavam a necessidade de garantir a pluralidade de vozes no período eleitoral.
O debate e os candidatos confirmados
O último debate do primeiro turno, que será realizado na noite desta quinta – feira, já tinha a participação confirmada de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Com a inclusão de Renan Santos, o evento ganha um novo personagem em um momento decisivo da campanha.
A TV Globo ainda não se manifestou oficialmente sobre como fará os ajustes técnicos e de tempo para acomodar o quinto candidato.
A decisão de Gilmar Mendes ocorre em um contexto de intensa movimentação jurídica nos dias que antecedem o pleito. O Missão, partido de Renan Santos, vinha buscando na Justiça Eleitoral o direito de participar dos debates desde o início da campanha, argumentando que o candidato representa uma parcela significativa do eleitorado.
Agora, com a ordem do STF, a emissora terá que cumprir a determinação sob pena de sanções.
A participação de Santos no debate pode alterar a dinâmica do confronto, que até então estava restrito a quatro nomes. O candidato do Missão prometeu levar ao palco propostas focadas em reformas estruturais e na transparência do governo. A expectativa é de que o debate desta quinta – feira seja um dos mais acirrados da reta final do primeiro turno.