O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes transferiu de 10 de setembro para 6 de outubro uma audiência pública sobre a denominada “pejotização”.
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Não se deve descartar a possibilidade de uma nova mudança, uma vez que o decano citou 6 de outubro como “data provável”. A alteração, segundo ele, se deu por “questões de organização interna” da Corte.
Se o Supremo acompanhasse o planejamento inicial, a sessão ocorreria simultaneamente ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais membros do núcleo 1 do golpe, agendado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação será realizada na Primeira Turma, da qual Gilmar não faz parte.
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A reunião visa discutir a validade da contratação de trabalhadores autônomos ou empresas para a execução de serviços. Gilmar declarou que a prática se tornou comum e, portanto, é necessário estabelecer critérios claros para identificar possíveis fraudes.
Em abril, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema em tramitação no País, em espera do julgamento no STF. Além de especialistas, os debates contarão com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, dos ministérios do Trabalho e da Previdência, e do Tribunal Superior do Trabalho.
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Fonte por: Carta Capital
