Gabriela de Chevalier, enteada do cantor Lulu Santos, foi presa na segunda-feira, dia 16 de novembro, no Rio de Janeiro, suspeita de injúria racial. A prisão veio depois de uma confusão em um centro de saúde de Santa Teresa, de onde policiais a levaram à 7ª DP (Delegacia de Polícia), no mesmo bairro.
Segundo a coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, funcionários da unidade contaram que Gabriela estava alterada e teria dito frases de cunho racista. A investigação tem como base esses relatos e o registro da ocorrência.
Funcionários relatam frases racistas no centro de saúde
De acordo com a publicação, a mulher teria gritado “Lá em cima tem uma preta” e “Aqui tem outra preta”. Diante do caso, a Polícia Militar foi acionada e levou Gabriela até a delegacia.
Ela deverá passar por audiência de custódia na Central de Audiência de Custódia de Benfica, também no Rio de Janeiro, informou o mesmo veículo.
O que a lei diz sobre injúria racial
O caso chama atenção para uma mudança recente na legislação. Desde 2023, a injúria racial passou a fazer parte da Lei de Crimes Raciais e tem o mesmo tratamento jurídico dado ao racismo.
Pelo artigo 2º-A, comete o crime quem ofende a dignidade ou o decoro de alguém por causa de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, a punição pode ser aumentada pela metade.
Imprescritível e inafiançável: o que muda na prática
A injúria racial também passou a ser imprescritível e inafiançável, como já ocorre com os crimes de racismo. Na prática, o Estado não perde o direito de punir com o passar do tempo, e o acusado não pode pagar fiança para responder ao processo em liberdade.
Ser presa sob suspeita, porém, não equivale a uma condenação. A audiência de custódia serve para a Justiça avaliar se a prisão é legal e se ela deve ser mantida, substituída por medidas cautelares ou convertida em liberdade provisória, conforme o caso.
Quem é Gabriela de Chevalier, enteada de Lulu Santos?
Gabriela é filha da jornalista, atriz e escritora Scarlet Moon de Chevalier, que foi casada por cerca de 28 anos com Lulu Santos. Durante esse período, o cantor ajudou a criar a enteada, que também é irmã de Christovam e Theodora.
Scarlet morreu em 2013, aos 62 anos, após uma parada cardiorrespiratória. Ela convivia com a Síndrome de Shy-Drager, doença neurológica rara que compromete funções do sistema nervoso autônomo.