Mesmo após ouvir clubes contrários, Fux indica que tende a manter a proibição das bets

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública na terça-feira (3), convocada pelo ministro Luiz Fux, para discutir a Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe as apostas online no Brasil. O encontro reuniu organizações contrárias à proibição, entre elas clubes de futebol.

Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, que pede a derrubada da MP. Ao final da audiência, porém, ele sinalizou posição favorável ao banimento das bets.

Fux convoca entidades contrárias e sinaliza apoio ao banimento

A audiência foi convocada justamente para ouvir quem se opõe à medida. Clubes de futebol estiveram entre os convidados, o que deu ao debate um peso financeiro além do jurídico.

Mesmo assim, ao encerrar a sessão, Fux indicou que tende a manter a proibição. A decisão sobre a ADI 8027 segue com ele, na condição de relator.

Cientista política rebate tese de que clubes faliriam sem as bets

No Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a cientista política Rosemary Segurado, diretora do Coletivo Digital, respondeu ao argumento de que alguns clubes de futebol quebrariam sem a receita das apostas. Ela lembra que o futebol existe há cerca de um século e que sempre se sustentou de outras formas, que podem voltar a existir ou ser inventadas.

Para Segurado, o problema está em buscar essa sustentação a qualquer custo. Na visão dela, o preço é um impacto social grave causado pelo vício em apostas, e isso não deveria ser aceito como troca.

Ela cita o caso de uma trabalhadora que perdeu um apartamento por causa das apostas. Segundo a entrevistada, a situação é muito difícil de presenciar.

Mobilização popular pode pesar na manutenção da proibição

Segurado defende que a proibição é uma medida muito importante e que precisa ser mantida. Ela afirma que a sociedade civil já percebe benefícios com o fim das bets, entre eles o aumento do poder de compra.

Para a cientista política, a pressão popular deve ter papel decisivo para garantir essa manutenção. Ela avalia que o processo eleitoral reforçou a importância da mobilização como ferramenta de pressão.

Na avaliação dela, as manifestações mostraram força política, e essas pautas não pertencem apenas ao presidente Lula, porque interessam ao conjunto da população. A decisão final sobre a MP ainda depende do julgamento da ADI 8027.