Fux dá 15 dias para governo, BC e FGC responderem sobre empréstimo de R 6,6 bi ao BRB
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Luiz Fux determinou nesta quinta – feira (10) que o governo federal, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e o BC (Banco Central) se manifestem, em até 15 dias, sobre o pedido de empréstimo do BRB (Banco de Brasília) para cobrir o rombo da instituição financeira.
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O BRB e o governo do Distrito Federal querem que a União atue como fiadora da operação. O plano do banco é obter R 6,6 bilhões junto ao FGC, com o governo federal garantindo que o empréstimo será pago.
Fux pede manifestação sobre empréstimo
Na mesma decisão, Luiz Fux notificou a PGR (Procuradoria Geral da República). A Procuradoria deverá se manifestar depois do encerramento do prazo de 15 dias dado ao governo federal, ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e ao BC (Banco Central.
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O ministro classificou a operação de crédito envolvendo o BRB como “complexa” e “peculiar”. Para Fux, essas características exigem um posicionamento oficial, por meio do Supremo, das partes envolvidas.
O empréstimo bilionário é considerado uma das últimas alternativas para a recapitalização do BRB, ou seja, para aumentar o fluxo de caixa da instituição. O banco enfrenta uma crise financeira profunda depois de realizar operações com o Banco Master.
Entre os negócios está a compra de ativos podres vendidos pela empresa de Daniel Vorcaro. A situação levou o BRB e o governo do Distrito Federal a buscarem uma solução que permita reforçar as finanças da instituição.
União e Distrito Federal ainda não chegaram a acordo
As negociações são conduzidas diante da falta de consenso entre a União, que resiste a ser fiadora do empréstimo, e a administração do Distrito Federal. O STF passou a intermediar as conversas para tentar construir um acordo entre as partes.
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A última audiência de conciliação, conduzida por Luiz Fux, ocorreu em agosto e terminou sem consenso. Durante a reunião, o ministro ouviu os representantes dos dois lados e perguntou se ainda havia interesse mútuo em manter o acordo firmado inicialmente em maio.
Em maio, o governo do DF e a União haviam fechado uma proposta para conceder ao BRB um empréstimo com recursos do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). A garantia seria oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados.
Governo local e governo federal concordaram em continuar as conversas na reunião de agosto, mas ainda não apresentaram uma proposta definitiva de consenso. Fux já afirmou que BRB e União precisarão seguir negociando para reduzir o temor do FGC e dos bancos de que o empréstimo, caso seja concretizado, não seja pago.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
