Flávio Dino Defende Decisões Individuais no STF e Alerta sobre Risco de Colapso
Ministro Flávio Dino Defende Decisões Individuais no STF e Aborda Críticas
Em uma entrevista publicada na revista CartaCapital na segunda-feira, 11 de maio de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu a críticas sobre o uso de decisões individuais por magistrados, argumentando que essa prática está ligada a regras jurídicas importantes para o sistema de precedentes.
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O ministro apresentou dados sobre o trabalho da Corte e defendeu a necessidade de agilidade no sistema judicial.
Aprovação Coletiva e Precedentes
Dino apresentou dados de 2025, revelando que o STF julgou 16.736 agravos internos. Em 97% desses casos, os ministrados seguiram as decisões do relator, o que, segundo ele, demonstra que essas ações individuais refletem a jurisprudência consolidada do tribunal.
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A Corte profere, em média, mais de 500 decisões colegiadas por semana, buscando um equilíbrio entre a agilidade e a garantia de que as decisões sejam baseadas em precedentes.
Risco de Colapso e Poder Individual
O ministro argumentou que a possibilidade de relatores decidirem individualmente sobre temas específicos é crucial para evitar um “colapso jurisdicional” e garantir que o sistema não entre em morosidade. Ele negou que o poder dos ministros tenha aumentado por desejo pessoal, mas sim devido à ampliação do controle de constitucionalidade, prevista na Constituição de 1988, e à necessidade de decisões rápidas em outras áreas do governo.
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Convivência Social e Reforma do Judiciário
Dino ressaltou que ouvir diferentes atores, como políticos, advogados e jornalistas, em eventos públicos faz parte de uma “saudável convivência social” e não compromete a imparcialidade, desde que a fidelidade ao ordenamento jurídico seja mantida.
O ministro se mostrou favorável a uma reforma que combata problemas como “penduricalhos” salariais e fraudes com precatórios, alertando que diagnósticos equivocados sobre o STF podem levar a soluções desastrosas.
Proteção Contra Abusos
O ministro concluiu que a proteção contra eventuais abusos de poder individual reside na fundamentação consistente das decisões e na possibilidade de as partes apresentarem recursos para julgamento colegiado. Ele enfatizou que o sistema de recursos garante que as decisões sejam revisadas e que o poder individual seja sempre limitado pelo ordenamento jurídico.
A entrevista ocorreu em um contexto de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar a Lei de Crimes Extremos àqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão gerou protestos e pedidos de impeachment contra o ministro, além de propostas de emenda à Constituição para limitar as decisões individuais do STF.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
