Flávio Bolsonaro propõe acelerar licenciamento e facilitar crédito para minerais críticos
As propostas de Flávio Bolsonaro visam transformar o setor mineral brasileiro, buscando aumentar a competitividade e atratividade para investimentos essenciais.
O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL – RJ), apresentou suas propostas para o setor mineral durante a corrida eleitoral. Entre as principais medidas, ele pretende acelerar o licenciamento de projetos relacionados a minerais críticos e criar mecanismos que facilitem o acesso das mineradoras ao crédito.
Essas ações visam enfrentar dois dos maiores entraves apontados pela indústria para transformar novas descobertas minerais em operações produtivas. Os minerais mencionados incluem lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, todos essenciais em setores como baterias, semicondutores e veículos elétricos.
Incentivos e garantias para o setor mineral
A proposta de Flávio Bolsonaro também busca incentivar que uma maior parte do beneficiamento e da transformação desses materiais ocorra no Brasil. Embora o plano não especifique quais instrumentos serão utilizados para financiamento, ele afirma que um eventual governo se empenhará em facilitar as garantias exigidas para que as empresas possam obter recursos necessários ao desenvolvimento dos projetos.
“Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários”, diz o documento de campanha. Essa questão é cada vez mais debatida no setor, já que os projetos minerais demandam altos investimentos antes de começarem a gerar retorno financeiro.
O tempo entre a descoberta de um recurso e o início da produção pode variar significativamente, levando anos para ser concluído.
Representantes do setor minerador defendem a criação de mecanismos que reduzam os riscos enfrentados por financiadores e aumentem a disponibilidade de capital a longo prazo no Brasil. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) destaca a necessidade de previsibilidade e instrumentos financeiros adequados para viabilizar novos empreendimentos.
Atualmente, muitas empresas brasileiras buscam recursos fora do país, especialmente em mercados como Canadá e Austrália.
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Marco regulatório em discussão
A questão das garantias financeiras já está sendo discutida no Congresso por meio do Projeto de Lei 2.780/2024, que cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A proposta prevê um aporte de até R 2 bilhões da União para fornecer garantias a empreendimentos ligados aos minerais críticos e estratégicos.
Na prática, esse mecanismo visa reduzir parte do risco assumido por instituições financeiras ao conceder empréstimos para esses projetos.
Além disso, o governo federal já busca ampliar as fontes de recursos disponíveis para a mineração no país. No tocante ao licenciamento ambiental, Flávio Bolsonaro promete um processo “ágil e técnico”, embora seu programa não tenha apresentado prazos ou mudanças específicas na legislação vigente.
Sua proposta também se alinha com um pleito do setor: garantir tratamento prioritário a projetos considerados estratégicos sem abrir mão das exigências ambientais.
Por fim, a proposta menciona ainda a intenção de acelerar a concessão e análise dos direitos minerários, que são geridos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e são fundamentais para que as empresas possam realizar pesquisas e explorar depósitos minerais.