Flávio Bolsonaro promete licenciamento ambiental “ágil” e investimentos de R 900 bilhões
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, anunciou seu plano de governo com um foco significativo em infraestrutura de transportes, prevendo investimentos de R 900 bilhões. A proposta foi divulgada na tarde desta quinta – feira (13) e abrange rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, além de um novo modelo de financiamento baseado na securitização de ativos da União.
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Dentre as obras e iniciativas prioritárias listadas no programa, destacam – se a conclusão da Ferrogrão, uma ferrovia que se estende por 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e a construção de um trem de cargas que conectará Mato Grosso ao oeste do Paraná e Santa Catarina.
O plano também inclui a implantação do Trem do Nordeste, que facilitará o transporte de passageiros entre as capitais da região e impulsionará o turismo.
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Prioridades em infraestrutura
Outra obra mencionada é a conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a ampliação para a Paraíba e o Rio Grande do Norte. A proposta ainda prevê o fortalecimento do uso da Hidrovia do Tapajós. Para garantir a viabilidade dessas iniciativas, o documento ressalta a importância de tratar questões como licenciamento ambiental e segurança jurídica.
Flávio Bolsonaro enfatiza que “um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica” é essencial para evitar atrasos em grandes projetos. Ele argumenta que cada mês perdido representa investimentos que se afastam e empregos que deixam de ser gerados.
O plano estabelece prazos definidos para que os órgãos ambientais analisem os pedidos de licença; caso não haja manifestação dentro desse prazo, a licença será automaticamente concedida.
A proposta também menciona a criação de um “mecanismo de estabilidade das regras” para contratos entre governo e setor privado, como concessões e PPPs (Parcerias Público – Privadas), assegurando sua integridade por até 20 anos.
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Direitos dos povos indígenas
Em relação aos povos indígenas e quilombolas, o plano sugere conferir autonomia para decidir sobre atividades produtivas em suas terras. Embora essa possibilidade já esteja prevista na Constituição Federal de 1988, sua regulamentação ainda não ocorreu.
O programa promete respeitar o desenvolvimento sustentável e as normas ambientais, oferecendo indenizações por restrições ao usufruto das terras.
No âmbito do financiamento público, os bancos priorizarão recursos voltados para linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis. Além disso, Flávio Bolsonaro propõe limitar o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apenas a obras realizadas em território brasileiro.
No primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo a retomada dos empréstimos do BNDES voltados à exportação de serviços de engenharia. Essa medida deve influenciar diretamente nas estratégias apresentadas por Flávio em seu plano de governo.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
