O filósofo e escritor Denis Lerrer Rosenfield, durante sua participação no programa “WW Especial”, da CNN, avaliou a situação política do país e afirmou que “estamos em uma disfuncionalidade institucional, mas não existe mais ameaça de golpe”.

O programa, que estreia neste domingo (17), abordou a questão de se a democracia brasileira necessita de salvadores. Em uma de suas intervenções, Rosenfield criticou o que ele entende ser a ampliação de poderes pelo Judiciário, notadamente por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A atuação do ministro Alexandre de Moraes foi positiva na defesa da democracia, assim como a dos militares, em especial da cúpula do Exército. No entanto, a situação mudou drasticamente.

Rosenfield afirmou que [Moraes] não pode, atualmente, utilizar os mesmos poderes que ele exerceu, considerando que a ameaça do golpe se dissipou.

Para o filósofo, os processos devem ter início, meio e fim, e o ministro Moraes “não pode atuar como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo”, criticou. “Ele deveria passar a defender as regras, o que ele não está fazendo. Ele exorbitou no momento de não exceção”, acrescentou.

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Rosenfield argumentou pela revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ao considerar que o termo “tentativa de golpe” não é apropriado, uma vez que o golpe foi frustrado pelas forças militares antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Não existia qualquer chance de golpe naquele momento. Considerar aquilo como uma tentativa de golpe não condizia. O golpe foi frustrado pelos militares antes da posse de Lula. E eles defenderam, não sendo petistas, a ordem constitucional.

Rosenfield propõe que os articuladores e coordenadores da tentativa de golpe sejam punidos de forma exemplar, e que não haja anistia generalizada, mas sim anistia parcial ou revisão dos julgamentos com uma nova dosimetria para os demais participantes.

Os envolvidos no 8 de janeiro deverão ser libertados até o final do ano. Considera-se que a manutenção em regime prisional tem sido por um período excessivo, sob condições que não atendem aos princípios do Estado de Direito.

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O programa, apresentado por William Waack, é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.

Fonte por: CNN Brasil