Desafios na Educação em Porto Alegre

Não voltaremos para o fundo de cavernas, armários, senzalas, porões ou prisões, como desejam os senhores da casa-grande!

O sábado em Porto Alegre prometia ser ensolarado, com céu azul e clima agradável, em véspera do Dia das Crianças. Entretanto, nas escolas municipais, professores e professoras se reuniram para uma reunião obrigatória de “alinhamento pedagógico” convocada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). O encontro foi conduzido pelo secretário Leonardo Pascoal, advogado de direita e filiado ao PL, que apoia a reeleição de Bolsonaro e ocupa uma posição na gestão de Sebastião Melo (MDB), marcada por escândalos na educação.

Durante a reunião, direções escolares apresentaram uma tabela que trazia uma drástica alteração na organização curricular para 2026. Um dos principais alvos é a Filosofia, que deverá ser oferecida apenas uma vez por semana, reduzindo sua carga horária pela metade. Essa mudança, que afeta também as humanidades e as artes, faz parte de um pacote que visa o fim progressivo da oferta dos Anos Finais (6º ao 9º ano) nas escolas públicas municipais.

Histórico e Resistência

Desde 2021, na primeira gestão do MDB, a Filosofia já havia sido desvalorizada, sendo ofuscada pelo “Ensino Religioso”. Uma reforma curricular anterior, que utilizou uma fundamentação teórica frágil, resultou na retirada da Filosofia e na inclusão da Religião, favorecendo grupos fundamentalistas religiosos.

O Movimento Fica Filosofia, criado em 2021 por professores da disciplina, mobilizou a comunidade escolar e produziu materiais, manifestos e um livro, conseguindo impedir a extinção da Filosofia. Contudo, a disciplina permanece apenas como uma palavra na grade curricular, ao lado do Ensino Religioso. O sistema de registro da Prefeitura prioriza conteúdos de Ensino Religioso, confundindo diretrizes com a base curricular.

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A luta pela Filosofia na Educação Básica é antiga. Em 2008, a Lei nº 11.684 garantiu a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio. No entanto, em 2017, a Filosofia foi novamente excluída da BNCC durante o governo de Michel Temer.

Conflito com as Universidades

As mudanças propostas pela Prefeitura de Porto Alegre vão de encontro aos esforços das universidades na formação de docentes de Filosofia. A Ufrgs, por exemplo, desenvolve programas de formação para professores da Rede Municipal, mas a Prefeitura opta por desvalorizar essa colaboração, reduzindo a presença da Filosofia nas escolas.

Essa decisão ignora o investimento em formação e a experiência acumulada, colocando em risco a educação dos jovens. Aumentar a carga horária de Português e Matemática sem proporcionar uma compreensão mais ampla do contexto histórico e filosófico da vida dos estudantes é uma abordagem limitada.

A segunda parte deste texto abordará as articulações e reivindicações da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil) em relação às políticas públicas. Na terceira parte, será feita uma análise crítica da reforma imposta pela SMED de Porto Alegre e os desafios para a resistência e fortalecimento da Filosofia como componente curricular.

Este é o primeiro de uma série de três textos de opinião que serão publicados.

Autores

• André Pares – Professor da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e diretor de comunicação da ABEFil.
• Marco Mello – Professor da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
• Inara Zanuzzi – Departamento de Filosofia, PROF-FILO/Ufrgs.
• Priscilla Spinelli – Departamento de Filosofia, PROF-FILO/Ufrgs.
• Magali Menezes – Professora da Faced/Ufrgs.
• Patrícia Velasco – Presidente da ABEFil e da UFABC.
• Christian Lindberg – Diretor de Políticas Educacionais da ABEFil, OBSEFIS, UFS.