Ferrogrão avança com retirada de aporte público de R 3,5 bilhões
A proposta segue agora ao TCU, cuja análise antecede a publicação do edital e a realização do leilão da ferrovia entre Mato Grosso e Pará.
O projeto de concessão da Ferrogrão avançou nesta quinta – feira (10) com uma nova modelagem econômico – financeira. A principal mudança foi a retirada do aporte público de R 3,5 bilhões que estava previsto para a execução de estudos.
O valor seria composto por investimentos cruzados da Rumo Paulista, MRS e Vale. A atualização foi aprovada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e será encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), última etapa antes da publicação do edital e da realização do leilão.
O que mudou na concessão da Ferrogrão
Segundo a ANTT, os estudos enviados pela Infra SA. em 2024 já não incluíam o aporte depois de discussões sobre a modelagem. O Ministério dos Transportes informou ao TCU que a atratividade da Ferrogrão se mantém mesmo sem a previsão do recurso público.
A revisão também alcançou as minutas do edital e do contrato, além das regras de distribuição de riscos e dos mecanismos de governança e de resolução consensual de conflitos. Foram atualizadas ainda as premissas tributárias, as receitas acessórias, os investimentos obrigatórios, os custos operacionais e os instrumentos de reequilíbrio econômico – financeiro.
Outra mudança envolve os trens e vagões. Eles foram retirados da lista de bens reversíveis da concessão. Com isso, a futura concessionária poderá montar a frota por meio de arrendamento ou cessão de uso com terceiros.
A nova proposta prevê a compra direta de uma frota mínima para manutenção, equivalente a cerca de 2% do total. Esses veículos também não serão considerados bens reversíveis.
Análise do TCU antecede edital e leilão
A ANTT aprovou nesta quinta – feira (10) a atualização dos documentos jurídicos e dos estudos de viabilidade. O material será enviado ao TCU, cuja análise é necessária para que o governo publique o edital e realize o leilão.
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As regras de compartilhamento da infraestrutura ferroviária também foram modificadas. A agência detalhou o tratamento do risco de demanda relacionado ao surgimento de novas rotas concorrentes.
O projeto preserva a possibilidade de reequilíbrio econômico – financeiro. Para ter acesso ao mecanismo, porém, a concessionária deverá comprovar tecnicamente a implantação da rota concorrente e a migração de cargas.
Trajeto previsto para a ferrovia
A Ferrogrão prevê um trecho principal de quase 1 mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba, distrito de Itaituba (PA). O projeto inclui ainda os ramais de Santarenzinho, com cerca de 32 quilômetros, e Itapacurá, com 11 quilômetros.
A ferrovia foi planejada para formar um corredor de escoamento da produção de grãos do Centro – Oeste até o Arco Norte. O projeto já passou pela análise do STF (Supremo Tribunal Federal) após uma disputa envolvendo área protegida ambientalmente.
A modelagem continua sob acompanhamento do TCU, que mantém um processo relacionado aos atos e procedimentos preparatórios para a concessão. A construção da ferrovia é alvo de questionamentos ambientais desde o início de sua concepção, enquanto o setor produtivo aponta o projeto como uma forma de ampliar o uso do corredor de exportação pelo Norte do país.