Ferro ganha isenções fiscais e entra na política de minerais críticos no Brasil
Minério, que representa 52% do faturamento e 65% das exportações do setor, poderá acessar benefícios tributários previstos no novo texto.
Minério de Ferro e Política Nacional dos Minerais Críticos
O minério de ferro, considerado o mais relevante da mineração no Brasil, deve ser incluído na Política Nacional dos Minerais Críticos, que está em tramitação urgente na Câmara dos Deputados. Fontes do Congresso e do governo informaram que há um consenso entre as duas esferas para que a proposta seja apresentada em novembro pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
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O ferro, que representa 52% do faturamento e 65% das exportações do setor mineral, poderá acessar benefícios tributários que serão incorporados à proposta. A justificativa para essa inclusão é que o ferro pertence a dois grupos: minerais essenciais para produtos e processos de alta tecnologia e minerais fundamentais para a balança comercial, garantindo superávit.
Interlocução com o Setor Privado
O governo tem se aproximado do setor privado e considera válidos os argumentos das mineradoras, como a Vale e a Anglo American, que têm participado das discussões. No entanto, o Ministério da Fazenda tem se mostrado contrário à concessão de novos benefícios fiscais, ressaltando que ampliar incentivos contraria a política econômica atual.
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Em contrapartida, a equipe econômica está articulando a criação de linhas de crédito específicas para o setor por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A classificação de um mineral como crítico ou estratégico varia de acordo com o país, e no Brasil, o ferro já é considerado “estratégico” pelo governo, apesar da ausência de um marco regulatório específico para a mineração crítica.
Pressão do Setor do Ouro
O setor do ouro também busca ser incluído nessa lista, mas interlocutores do Congresso afirmam que ainda não há consenso sobre essa questão. Existe um “debate técnico” em andamento sobre essa possibilidade. Tanto o setor do ouro quanto o do ferro destacam a importância desses minérios na era da energia verde, já que minerais críticos são insumos essenciais para tecnologias de energia limpa.
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O setor do ouro argumenta que o mineral é utilizado na fabricação de componentes eletrônicos, como placas de circuito e conectores para painéis solares e baterias. Por sua vez, o ferro, além de ser fundamental na construção de linhas de transmissão, pode contribuir para a descarbonização da indústria do aço.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
