Aumento nos Impostos em São Paulo: Proposta do Prefeito Nunes Suscita Preocupação
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) apresentou uma proposta à Câmara Municipal de São Paulo que visa reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que atingiu 5,13%. A proposta prevê um aumento de até 10% para imóveis residenciais e um aumento de até 15% para imóveis comerciais. Especialistas alertam que essa medida pode impactar significativamente o comércio e a classe média da capital paulista.
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Reações e Críticas à Proposta
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o advogado Fernando Moreira, especialista em direito societário, governança e compliance, criticou o valor proposto. Moreira ressaltou que o prefeito, durante a campanha, havia se posicionado contra aumentos, e a proposta atual, acima da inflação, é surpreendente. Ele enfatizou que, embora a proposta inclua avanços sociais, como o aumento da faixa de isenção para imóveis de até R$ 150 mil, a arrecadação projetada, de R$ 14 bilhões para R$ 16 bilhões, sugere um foco arrecadatório.
Impacto Econômico e Preocupações
Moreira alertou que o aumento nos impostos pode elevar os preços de produtos e serviços. Ele mencionou que restaurantes e bares, que já operam com margens de lucro reduzidas, teriam seus custos repassados aos consumidores, afetando o poder de compra dos trabalhadores. A situação poderia gerar um impacto negativo na economia local.
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Necessidade de Pressão da Sociedade
O advogado ressaltou a importância da pressão da sociedade civil sobre os vereadores. Ele defendeu que os parlamentares devem adotar uma postura mais firme em relação à proposta, especialmente considerando a potencial resistência da população. A audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara foi vista como um momento crucial para a discussão e possível mudança da proposta.
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