Fernando Haddad anuncia medidas para proteger o consumidor da alta do petróleo

Medidas do governo buscam proteger o consumidor da alta do petróleo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, um conjunto de ações do governo federal com o objetivo de proteger os consumidores brasileiros dos impactos da alta internacional dos preços do petróleo. A preocupação central é evitar que a escalada dos preços, motivada por conflitos geopolíticos no exterior, se traduza em aumento no custo de vida do país.

O pacote de medidas inclui o reforço da fiscalização do mercado de combustíveis e a implementação de novos mecanismos para combater abusos na distribuição. Haddad enfatizou que o foco é garantir que o consumidor brasileiro, responsável por compras essenciais, não seja afetado por problemas externos que não foram originados no Brasil.

A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante o anúncio das ações do governo.

Brasil, um produtor e exportador de petróleo

O ministro destacou que o Brasil possui vantagens estruturais para enfrentar momentos de instabilidade no mercado de energia. O país se encontra entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo e realiza exportações significativas. Haddad ressaltou que essa posição estratégica é fundamental para mitigar os efeitos da alta global dos preços.

Mudanças no mercado de combustíveis

Haddad explicou que as medidas estão alinhadas com as transformações na estrutura do mercado de combustíveis brasileiro. A privatização da BR Distribuidora, que reduziu a relevância da Petrobras na distribuição, é um ponto chave. Apesar disso, a estatal ainda mantém uma parcela considerável da capacidade de refino do país, concentrando cerca de 70% ou mais dessa atividade sob sua responsabilidade.

Novos mecanismos de fiscalização e combate à abusividade

Uma medida provisória será criada para estabelecer dois mecanismos de identificação de abusos por parte de distribuidores. Isso inclui práticas como armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos excessivos de preços. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela fiscalização, utilizando critérios objetivos para identificar irregularidades e aplicar punições.

O ministro esclareceu que a iniciativa não se trata de controle de preços, mas sim de combater a abusividade no mercado.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.