Fernanda Machaeli reduz dívidas do Grupo João Santos com terra rural
Fernanda Machaeli facilita acordo histórico do Grupo João Santos por meio de novas terras para reforma agrária.
O governo federal fechou nesta sexta – feira o pagamento de dívidas tributárias com terras destinadas à reforma agrária através do Grupo João Santos. A medida beneficia 5.792 famílias e visa a criação total de três núcleos assentamentos: dois na Paraíba e trinta e um no Maranhão.
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Com este pacto, serão disponibilizados mais de 31 novos assentamentos, abrangendo uma área significativa de 72.505,69 hectares— superfície equivalente ao espaço ocupado por quase cem mil campos de futebol em todo o Brasil.
Acordos com terras para reforma agrária
O acordo faz parte do processo complexo de recuperação judicial que envolve esse conglomerado nordestino, fundado há pouco mais de sete décadas. O Grupo João Santos era historicamente um grande player no setor cimenteiro e também atuava na celulose, cana – de – açúcar e outras áreas correlatas.
Após solicitar a recuperação financeira, foi negociada uma redução expressiva da dívida original junto à União: os R 11 bilhões caíram drasticamente para o valor atual de R 4 bilhões. Para quitar essa pendência bilionária, será implementado um plano detalhado envolvendo trabalhadores em más condições financeiras por meio do desfazimento ou venda de diversos bens patrimoniais — como jazidas minerais, usinas elétricas, fábricas imobiliárias —, sendo parte dessa alienação as terras destinadas ao programa agrário.
Estratégias governamentais e exemplos anteriores
A ministra Fernanda Machiaveli, responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DAAF), explicou que o movimento representa a “concretização da prateleira de terras” para grandes devedores federais.
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“Um grupo econômico com grande dívida está pagando essa pendência utilizando justamente áreas rurais suficientes,” afirmou ela em Brasília. Segundo segundo governo federal, essas famílias beneficiadas são aquelas cadastradas no Cad Único, vivendo na situação de pobreza ou demonstrando vocação natural pela atividade agrícola.
Acordos anteriores mostram tendência
Essa modalidade não é novidade: já houve acordos similares realizados pelo Governo Federal nos últimos anos como parte do pagamento débitos tributários da União e voltados para a reforma agrária. Em 2012, por exemplo, foi possível um acordo com o Grupo Cruang que quitou passivos fiscais em valor superior a R 600 milhões. Outro caso ocorreu mais recentemente no mesmo ano (de referência) envolvendo a cooperativa Coagro; nesse pacto foram encerradas dívidas de R 208 milhões referentes ao período de 2012.
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A estratégia também garantiu permanência local: somente neste mês deste ano [referente à matéria], sete famílias rurais do engenho Cachoeira, localizado em PombosPE, puderam permanecer na propriedade após uma recuperação fiscal avaliada em R 7,5 milhões para os cofres públicos. Machiaveli complementou que essa é “uma inclusão produtiva e acesso à terra”, avançando assim a política nacional da reforma agrária.
Destino das terras de João Santos
As áreas desapropriadas são compostas por dois imóveis antigos: as fazendas Mamoaba (com extensão de 3.756 hectares) e Garapu (de 2.794 ha). Estes terrenos serão transformados em Projetos de Assentamento, os PAs Arcanjo Belarmino — para acolher cerca de quinhentas famílias na região de Ponta de Pedras —, além do PA Orlando Bernardino, destinado a aproximadamente quatrocentos e setenta pessoas no município de Alhandra.
Muitas dessas famílias já estavam há oito anos acampando nas propriedades vizinhas à área desapropriada; nelas produziam inhame, macaxeira e diversas frutíferas como o abacaxi localmente forte. Paulo Sérgio Alves da Silva, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou que essa questão é vital especialmente em Paraíba.
Ele afirmou ainda que os assentamentos permitirão produzir alimentos, gerar empregos nos municípios além de resolver um conflito acumulado ao longo desses oito anos na região.
O Grupo João Santos foi fundado pelo pernambucano Serra Talhada João Santos quando ele inaugurou a fábrica Cimento Nassau no ano de 1951. O negócio cresceu exponencialmente até se tornar uma das maiores produtoras e segunda maior indústria cimenteira do Nordeste brasileiro. Contudo, o escopo da empresa ia muito além dos materiais para construção. A família já vinha atuando há gerações em usinas canavieiras; por isso, os negócios foram expandidos pela celulose, agropecuária, imobiliário, comunicação (com TVs afiliadas à Rede Bandeirantes) e táxi aérea.
Declínio após a morte fundadora
A trajetória de sucesso teve um ponto final trágico: João Santos faleceu aos 101 anos no ano de 2009. Seu falecimento desencadeou uma disputa entre herdeiros que culminaria com má administração financeira do grupo.
Em consequência desse período turbulento, em 2021, os sucessores foram alvo da Operação Background realizada pela Polícia Federal investigativa sobre o desvio estimado na ordem atual de R 10 bilhões. Dois anos depois dessa investigação policial e dos problemas gerados pelo fundo patrimonial, foi quando finalmente chegou a hora para todo esse conglomerado entrar formalmente em recuperação judicial.