O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu-se na quarta-feira com o ministro Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O encontro aconteceu enquanto a Polícia Federal (PF) se preparava para entregar ao presidente da Corte os relatórios sobre menções a ministros do tribunal encontradas nas investigações do Banco Master. O assunto discutido na reunião não foi informado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa é que Fachin receba o material durante um encontro com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, marcado para as 19h30, logo após a sessão do plenário. Os documentos foram refeitos depois de uma crise interna na corporação, causada por discordâncias sobre até onde os investigadores podem ir ao analisar informações que envolvem integrantes do STF.
Fachin avalia destino dos relatórios
A entrega deve orientar os próximos passos diante de possíveis irregularidades. Fachin considera duas saídas: enviar o conteúdo à Procuradoria-Geral da República (PGR), se houver indícios de crimes, ou abrir uma apuração interna para verificar questões disciplinares. Até o momento, nenhuma delas foi definida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O debate sobre como tratar essas informações ganhou corpo após a PF produzir, a pedido do ministro André Mendonça, um relatório com citações a Moraes encontradas em mensagens do celular de Vorcaro. O texto dividiu o Supremo, sobretudo em torno dos limites da atuação dos investigadores e da necessidade de autorização judicial para apurar suspeitas contra magistrados.
Mendonça defendeu que o plenário decidisse se as investigações sobre o colega poderiam avançar. Já a PGR pediu o arquivamento do relatório, alegando que ele fora produzido de forma irregular.
Julgamento foi interrompido por pedido de vista
O impasse chegou ao plenário em setembro, quando os ministros discordaram sobre a reunião de processos ligados ao caso Master e sobre quem tem competência para analisar as informações. A discussão parou com um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e o mérito segue sem definição.
Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a integrantes da Corte encontradas nas investigações, com o contexto em que apareceram. Pela orientação, os documentos deveriam ser estritamente descritivos e sem juízos de valor sobre a conduta dos magistrados.
Segundo apuração de O GLOBO, Fachin entende que a exigência de relatórios descritivos não impede os investigadores de apontar elementos técnicos que possam indicar crimes. Para ele, a linha divisória está entre identificar fatos relevantes e conduzir uma apuração formal sobre a conduta de ministros sem autorização judicial.
Afastamentos abriram crise na PF
A ordem para reformular os relatórios irritou delegados da PF e resultou no afastamento de Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia. Os dois haviam participado da elaboração dos documentos originais, que depois passaram a ser refeitos sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).





