Fachin discute parceria entre STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, comentou nesta segunda-feira (26) sobre a colaboração entre o tribunal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Fachin está na Costa Rica para a posse de Rodrigo Mudrovitsch na liderança da Corte IDH.
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Durante sua fala, Fachin destacou que o acordo entre as instituições visa diversos objetivos, sendo um deles a capacitação de magistrados e magistradas que terão a oportunidade de atuar na Corte Interamericana. “O convênio estabelece um período de atuação, que será limitado a um ou dois anos, para que esses profissionais se especializem em direitos humanos e, ao retornarem ao Brasil, se tornem multiplicadores da cultura de direitos humanos”, explicou o presidente do STF.
Envio de magistrados e reuniões no Brasil
De acordo com um comunicado do STF, três magistrados serão enviados à Corte Interamericana para capacitação e apoio institucional. Fachin também mencionou que o segundo objetivo do convênio é promover reuniões no Brasil. Ele anunciou que a sessão de março do tribunal internacional ocorrerá em Brasília, com foco na defesa da democracia.
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Preocupações sobre a democracia
Luiz Edson Fachin expressou sua preocupação com um cenário “preocupante”, caracterizado por sintomas “extremamente agressivos” ao Poder Judiciário, à sua independência, ao Estado de Direito e à democracia. Ele ressaltou a existência de uma crise democrática e enfatizou que, apesar disso, há possibilidades de reação a essa situação.
Fachin afirmou que a normalidade democrática permite não apenas a vigilância para que essa situação se mantenha, mas também a articulação com outros países e Poderes Judiciários, incluindo Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais, para estabelecer uma rede de proteção.
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