Edson Fachin Defende Separação de Poderes e Controle Civil sobre as Forças Armadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apresentou nesta segunda-feira (6) sua visão sobre a importância da manutenção da Constituição de 1988 e da democracia. A declaração enfatiza a necessidade de uma separação de poderes efetiva, juntamente com o controle da autoridade civil sobre as Forças Armadas, subordinando-as ao Presidente da República.
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A fala ocorreu durante a cerimônia de encerramento da Semana da Constituição, que celebrou seus 37 anos de existência no último domingo (5). O evento, realizado no Museu do STF, contou com a exibição de um documentário que abordou a história e os desafios da Constituição brasileira.
Pilares da Resiliência Constitucional
O ministro Fachin destacou que a resiliência da Constituição não reside apenas no direito, mas também em uma cultura democrática que a sustenta e a defende. Ele identificou dois pilares fundamentais: a separação real e equilibrada dos poderes e o controle da autoridade civil sobre as Forças Armadas.
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Atenção às Eleições de 2026
Em referência às eleições que se aproximam, o presidente do STF alertou para a importância do combate ao autoritarismo. Ele afirmou que o Tribunal continuará atuando para prevenir o retorno de práticas autoritárias.
Defesa da Independência Judicial e da Descentralização
Fachin ressaltou que a independência judicial é um escudo essencial contra o arbítrio, enquanto a descentralização federativa atua como uma barreira contra o autoritarismo. A garantia de eleições livres e fiscalizadas, a liberdade de expressão, associação, imprensa e voto, protegidas por cláusulas pétreas e com controle judicial efetivo, também foram apontadas como elementos cruciais para a manutenção da democracia.
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