O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira 12 que existem tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin integrou, na oportunidade, um evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos.
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Fachin afirmou que existem ações para destruir o patrimônio moral e violar tratados internacionais de direitos humanos.
Declarou que se vivem tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial nas Américas.
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O ministro afirmou que existem esforços para enfraquecer as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).
Reitero o apelo que nos convoca à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de Justiça.
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Em dezembro passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados na Corte”. Fachin está entre os afetados.
Em setembro, Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. O ministro sucederá Luís Roberto Barroso, que concluirá seu mandato de dois anos. A vice-presidência será exercida por Alexandre de Moraes.
Fonte por: Carta Capital
