Fachin afirma que existem esforços de erosão democrática nas Américas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira 12 que existem tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin integrou, na oportunidade, um evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos.

Fachin afirmou que existem ações para destruir o patrimônio moral e violar tratados internacionais de direitos humanos.

Declarou que se vivem tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial nas Américas.

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O ministro afirmou que existem esforços para enfraquecer as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).

Reitero o apelo que nos convoca à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de Justiça.

Em dezembro passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados na Corte”. Fachin está entre os afetados.

Em setembro, Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. O ministro sucederá Luís Roberto Barroso, que concluirá seu mandato de dois anos. A vice-presidência será exercida por Alexandre de Moraes.

Fonte por: Carta Capital