Fachin abre julgamento no STF com frase sobre erro humano em caso Moraes
Fachin abre julgamento que pode definir futuro de Moraes no STF em meio a disputa por provas e pedido da PGR para anular relatório da PF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão histórica desta terça – feira (15) com uma declaração direta: “Somos seres humanos. Podemos errar.” A fala ocorreu no julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin disse que vê cada colega “pelas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República”. Mas fez questão de marcar o peso do momento: “Este não é um dia comum.” A sessão, considerada histórica, ocorre em meio a um clima de tensão na Corte, com troca de ofícios entre ministros e disputas pelo acesso às provas.
O que está em jogo na sessão
Antes de decidir se o conteúdo do relatório da PF justifica a abertura de uma investigação formal contra Moraes, o plenário precisa se manifestar sobre o pedido da Procuradoria – Geral da República (PGR). A PGR quer anular o documento produzido pela Polícia Federal.
O argumento da Procuradoria é que o ministro André Mendonça determinou a produção do relatório sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF. Também não teria submetido a medida ao plenário antes de autorizar o trabalho da corporação.
Mesmo que a nulidade seja acolhida, há ministros que avaliam que o STF pode encerrar o caso sem discutir o mérito das mensagens. Outros, por outro lado, defendem que, ainda nessa hipótese, os elementos já conhecidos devem ser debatidos para definir se uma nova investigação precisa ser aberta.
Documentos e bastidores da véspera
Na segunda – feira (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
Antes da sessão, os ministros debateram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia. O clima nos bastidores é de tensão, com questionamentos sobre a condução das investigações feitas por Mendonça e divergências sobre o rito a ser seguido.