Fachin vota primeiro em sessão do STF que decide futuro do relatório da PF sobre Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça – feira (15), a partir das 10h, uma sessão decisiva para analisar o relatório da Polícia Federal que expõe mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro.
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O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e vai comandar os trabalhos, definindo quais pontos serão levados ao plenário.
A discussão acontece em meio a um clima de tensão sobre a validade do documento produzido pela PF. Também estão na berlinda a participação de alguns ministros no julgamento e a possibilidade de se abrir uma investigação formal contra Moraes.
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O passo a passo da sessão
Logo na abertura, os ministros farão a leitura e aprovação da ata da última reunião. Em seguida, Fachin apresenta seu relatório sobre o processo e delimita o objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria – Geral da República (PGR) terá direito a se manifestar.
Como mostrou a CNN, também estão previstas sustentações orais. Quando todas as falas terminarem, Fachin profere seu voto. Os demais ministros votam na sequência, seguindo a ordem do regimento interno do STF. Por fim, o presidente da Corte proclama o resultado da votação.
O que pode ser decidido
Um dos primeiros itens na pauta é o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal. A Procuradoria argumenta que o documento nasceu com vícios: foi encomendado pelo então relator André Mendonça sem que o Ministério Público ou a própria PF tivessem pedido, e sem passar antes pelo plenário.
Caso a tese de nulidade seja aceita, a Corte pode simplesmente encerrar a discussão ali mesmo, sem entrar no mérito das mensagens trocadas. Outra alternativa é os ministros avaliarem se as provas reunidas pela PF justificam a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado de vez.
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Quem participa e os impedimentos
A composição do plenário ainda é uma incógnita. Como Moraes é justamente o alvo do relatório, não está claro se ele vai participar da sessão ou se poderá votar. Além disso, há ministros questionando um eventual impedimento de André Mendonça, diante das críticas à forma como ele conduziu a produção do documento.
Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master no início do ano e já se declarou suspeito em desdobramentos ligados à investigação, também pode ficar de fora da votação. Já Paulo Gonet, o procurador – geral da República, estará presente representando a PGR — ele também é citado no relatório da PF.
O documento aponta que o advogado Ciro Soares, ex – defensor do Banco Master, teria intermediado contatos entre Gonet e Vorcaro. Em uma troca de mensagens de 14 de abril de 2024, o advogado afirma que “Gonet é firme” e que “amizade é tudo”, pedindo em seguida que o empresário lesse uma mensagem encaminhada.
A sessão será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no You Tube.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
