Executivo federal autoriza emprego da Força Nacional na região amazônica
A ação deverá ser implementada em 90 dias nos nove estados da região; o objetivo é o combate aos crimes ambientais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, permitiu o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da Amazônia Legal, que abrange o Acre, Amapá, Amazonas, norte de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A atuação é justificada em ações de combate a ilícitos ambientais, transnacionais e correlatos. São também alvos ações de proteção à fauna, à flora e às populações tradicionais, bem como atividades e serviços considerados essenciais à preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.
A permissão é por tempo determinado, abrangendo 90 dias de duração. O intervalo temporal se alinha ao período em que o Brasil recebe a COP30, no Pará.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A coordenação do uso dos agentes deve ocorrer com os órgãos de segurança pública e defesa social dos nove estados da Amazônia Legal e da União, juntamente com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção ambiental, sob a direção da Polícia Federal (PF).
A atuação da Força Nacional ocorre após solicitação dos governos estaduais, dos órgãos federais ou de outras entidades que necessitam de apoio em circunstâncias críticas ou de emergência. Os pedidos são avaliados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O contingente opera de forma complementar às forças locais, conforme determinado por Lewandowski.
Leia também:
MPF dá 30 dias para governo apresentar plano de acesso a água a indígenas
Autoridades recuperaram cerca de 140 kg de ouro nas terras indígenas Yanomami
Polícia Federal Alerta sobre Coerência e Críticas ao PL 8 de Janeiro
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
