Estados Unidos iniciam suspensão de sanções contra o Irã como parte de acordo provisório
A suspensão das sanções pelos Estados Unidos representa um passo inicial em direção a um acordo mais amplo, mas a revogação total pode levar anos.
Os Estados Unidos iniciaram a suspensão de algumas sanções contra o Irã, como parte do acordo provisório para encerrar a guerra. Contudo, reverter completamente a extensa rede de restrições que afetam as atividades e o comércio iraniano em um acordo mais abrangente será uma tarefa complexa e demorada.
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Por isso, a eliminação total das sanções pode levar anos, assim como o retorno do investimento estrangeiro ao país.
As sanções foram impostas ao Irã por EstadosUnidos, Nações Unidas, União Europeia e outros países ao longo de décadas. Essas medidas foram motivadas por questões como o histórico de direitos humanos do país e seu apoio a grupos armados na região.
Agora, o Irã busca um alívio adicional das sanções à medida que avança para a próxima fase do acordo provisório.
Desafios para um alívio duradouro das sanções
A conquista de um alívio sustentável das sanções é crucial para as perspectivas do regime iraniano, que enfrentou instabilidade nos últimos anos, incluindo protestos em massa contra a situação econômica. Esses protestos foram reprimidos violentamente em janeiro.
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No acordo nuclear firmado em 2015, muitas das sanções contra o Irã foram suspensas, mas aquele entendimento levou anos para ser negociado.
Após uma guerra sem resultado conclusivo, as partes podem ter ainda mais dificuldades para resolver suas divergências novamente. As sanções da ONU estão ligadas ao programa nuclear iraniano e às violações atribuídas ao país em relação às suas obrigações sob o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP.
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou resoluções que impuseram sanções ao Irã em 2006, 2007, 2008 e 2010. Essas medidas incluíram embargos de armas, proibições sobre fornecimento de determinados materiais nucleares e congelamento de bens de empresas e indivíduos específicos.
Embora essas resoluções tenham sido rigorosas, elas não proibiram as exportações iranianas de petróleo.
A difícil tarefa de revogar as sanções
Washington começou a impor sanções ao Irã em 1979, após estudantes revolucionários ocuparem a embaixada dos EUA em Teerã e manterem diplomatas americanos como reféns. Desde então, diversas novas restrições foram adotadas devido ao apoio do Irã a grupos considerados terroristas pelos EUA e por seu programa nuclear.
A Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), que possui grande influência na economia iraniana, é classificada pelos Estados Unidos como organização terrorista. As sanções são administradas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, mas sua revogação não é simples devido à variedade de bases legais sob as quais foram estabelecidas.
Embora algumas sanções possam ser revertidas com relativa facilidade por meio de decretos executivos do presidente Donald Trump — como o congelamento de bilhões de dólares em ativos iranianos — outras exigem um processo legislativo mais complexo.
As aprovações feitas pelo Congresso não permitem dispensas relacionadas aos direitos humanos ou ações do governo iraniano contra grupos que os EUA consideram terroristas.
Sanções impostas pela União Europeia
A União Europeia também impôs embargos significativos às exportações petrolíferas do Irã e congelou ativos do Banco Central iraniano desde 2012. Além disso, houve interrupção no comércio com produtos petroquímicos e metais preciosos. Algumas instituições financeiras iranianas foram desconectadas do sistema internacional de pagamentos Swift nesse período.
Apesar da suspensão temporária das sanções durante o acordo nuclear conhecido como JCPOA, elas foram restabelecidas posteriormente. Novas restrições também surgiram visando indivíduos específicos ligados à fabricação de mísseis e drones. Recentemente, novas sanções foram aplicadas à Guarda Revolucionária Islâmica devido ao bloqueio no Estreito de Ormuz.
Implicações para empresas estrangeiras
A complexidade das sanções faz com que muitas empresas hesitem em retornar ao mercado iraniano sem uma suspensão ampla dessas restrições. O receio é que possam enfrentar riscos jurídicos caso operem no país sem garantias claras sobre a legalidade das transações.
Muitas empresas podem ser responsabilizadas judicialmente por vítimas de ataques associados a organizações sancionadas se decidirem investir no Irã sem cautela adequada.
Ativos iranianos congelados no exterior
O Irã possui dezenas de bilhões de dólares depositados em bancos internacionais provenientes das exportações petrolíferas. No entanto, esses recursos permanecem inacessíveis devido às severas sanções nos setores bancário e petrolífero.
Pais como Coreia do Sul, China, Japão, Luxemburgo e Iraque têm bilhões em ativos iranianos bloqueados em suas instituições financeiras. A recuperação desses fundos será um desafio significativo enquanto as sanções persistirem.