Especialistas defendem redução da jornada de trabalho como solução para saúde pública

Redução da Jornada de Trabalho é Defendida como Questão de Saúde Pública

Na terça-feira (19), especialistas da área trabalhista argumentaram a favor da diminuição da jornada de trabalho, considerando-a uma questão de saúde pública. Durante uma audiência na comissão da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala 6×1, os participantes ressaltaram que a carga horária excessiva é um fator crucial para o adoecimento dos trabalhadores.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, enfatizou que a alteração na jornada pode resultar em uma melhoria “considerável” na qualidade de vida dos brasileiros, além de trazer benefícios para a sociedade.

Ele também destacou que a redução deve levar em conta as particularidades de algumas categorias profissionais.

Impactos da Jornada 6×1 na Saúde dos Trabalhadores

“No século 21, temos o desafio de reconstruir a cultura do trabalho para que não produza adoecimento em massa. A nossa preocupação principal hoje é com a segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora”, afirmou Oliveira. Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada semanal de 44 horas, com até oito horas diárias.

A comissão está analisando uma Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da carga horária.

Leia também

Partidos de Esquerda Buscam Soluções para Crise e Crescimento da Extrema Direita

Investigação revela possíveis irregularidades em contrato entre Prefeitura de São Paulo e ONG de

Flávio Bolsonaro clama por CPI do Banco Master e menciona Lula em polêmica declaração

O entendimento atual, que deve ser incluído no parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), propõe uma redução para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem perdas salariais. Denise Rodrigues Pinheiro, representante da Abrat (Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista), alertou que a jornada 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, afeta a saúde física, mental e emocional dos trabalhadores.

Estudos e Dados sobre Jornadas Prolongadas

“Vários estudos sobre o tema demonstram que jornadas prolongadas e descansos insuficientes provocam desgaste físico intenso, fadiga crônica, privação de sono, dores musculares, ansiedade, depressão, aumento dos acidentes de trabalho e por aí vai”, declarou Pinheiro.

O coordenador da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), Vitor Filgueiras, mencionou um estudo internacional da OMS (Organização Mundial de Saúde) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que abrangeu 194 países.

Segundo Filgueiras, a pesquisa revelou que longas jornadas de trabalho são responsáveis por cerca de um terço das doenças relacionadas ao trabalho. “Quando se comparam situações de excesso de jornada a situações em que as pessoas trabalham entre 35 e 40 horas, verifica-se que naquelas o risco de se ter um acidente vascular cerebral é 35% maior e o risco de se ter um problema isquêmico no coração é 17% maior”, explicou.

Debate sobre Condições de Trabalho e Saúde Pública

Thessa Laís Pires e Guimarães, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, destacou a importância de abordar as causas estruturais do adoecimento dos trabalhadores, e não apenas os sintomas. “Esse debate é, portanto, sobre quais condições mínimas o Estado brasileiro considera aceitáveis para uma vida digna.

O Conselho Federal de Psicologia entende essa questão como uma questão de saúde pública”, afirmou.

A comissão da PEC 6×1 tem promovido uma série de debates nos últimos dias, com a intenção de votar a proposta até o final de maio. A primeira versão do relatório deve ser apresentada na quarta-feira (20). O principal ponto ainda em discussão envolve uma regra de transição, onde setores produtivos defendem uma mudança gradual, enquanto a base governista é favorável a uma transição mais rápida e com efeitos imediatos para os trabalhadores.