Entidades lançam guia para proteger crianças em eventos no Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um guia inovador foi lançado para proteger menores em eventos no Brasil.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), diversas entidades apresentaram um guia com o objetivo de reforçar a proteção de menores em grandes eventos e festas populares no Brasil.

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O documento, intitulado “Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares”, oferece orientações que vão desde o planejamento prévio até o fortalecimento das redes locais de proteção, abrangendo áreas como assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça, sociedade civil e setor privado.

A iniciativa foi promovida pela Childhood Brasil, uma organização sem fins lucrativos que atua no combate a essas violações, com o apoio do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Conforme informações do Unicef, o guia já está sendo aplicado em eventos como o Festival de Parintins, no Amazonas, e nas festividades juninas de São João de Caruaru, em Pernambuco.

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O material inclui checklists, recomendações e exemplos práticos direcionados às equipes municipais.

O guia foi apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília, e foi desenvolvido com base em testes em diferentes contextos, como a Agenda de Convergência Proteja Brasil, focada em megaeventos esportivos, e encontros internacionais, como a COP 30.

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Dados sobre Abuso Infantil no Brasil

De acordo com o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram vítimas de violência no país.

Um levantamento recente do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) revelou que, no primeiro trimestre de 2026, uma média de 150 casos de estupro de vulnerável foram registrados diariamente, totalizando 13.462 ocorrências até março.

Além disso, os dados do MJSP indicam que o número de casos de estupro de vulnerável mais que triplicou na última década. Em 2015, foram registrados mais de 19,4 mil casos, enquanto em 2025 esse total subiu para mais de 59,3 mil. Em 2025, São Paulo foi a unidade da federação com o maior número de ocorrências, totalizando 12.239, enquanto o Acre registrou 482.

Os dados do Rio de Janeiro não foram divulgados.

Informações da ONG Maio Laranja, especializada no tema, revelam que, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil, sendo que cerca de 51% delas têm entre 1 a 5 anos de idade. A organização também aponta que, anualmente, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no país, com apenas 7,5% dos casos sendo denunciados às autoridades competentes.