Enel SP se recusa a entregar dados à Aneel e pode ser multada em R$ 27,5 milhões

Aneel Investiga Recusa da Enel SP em Fornecer Dados Operacionais

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna solicitou uma investigação da área técnica da agência sobre a conduta da Enel SP, distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo. A solicitação veio após a empresa se recusar a compartilhar dados sobre seu desempenho operacional durante as fortes tempestades que afetaram o estado em setembro de 2025.

Essa recusa pode resultar em uma multa de R$ 27,5 milhões. A Aneel formalizou o pedido de esclarecimentos à Enel SP em 24 de setembro de 2025. A jornalista Marlla Sabino, do Poder360, reportou que a distribuidora alegou que a Aneel não possuía a competência para realizar a solicitação.

A Enel SP justificou que apenas a área técnica ou o responsável pelo processo poderiam conduzir a investigação. Para a Aneel, a postura da empresa ultrapassou o limite de simples divergências jurídicas, e a distribuidora não estava colaborando com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço de energia.

Posição da Aneel e Argumentos da Enel SP

Mosna enfatizou que a Enel SP adotou uma postura de recusa expressa ao atender à solicitação da agência, negando-se a fornecer os dados necessários e a colaborar com a investigação. Segundo ele, a situação se distancia de uma mera controvérsia interpretativa, atingindo um nível que exige análise em relação aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária.

A situação levanta preocupações sobre a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica em garantir a segurança e a qualidade do serviço durante eventos climáticos extremos. A Aneel busca garantir que a Enel SP forneça informações completas para avaliar o impacto das tempestades e determinar se houve alguma falha na prestação do serviço.