Empate no STF: os cenários para Moraes e Mendonça depois do pedido de vista de Dino

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foi suspensa na terça-feira (15), depois de o ministro Flávio Dino pedir vista. O placar parou em 4 a 3, mas a expectativa é de empate quando o julgamento for retomado.

O primeiro dia foi dedicado à questão de ordem do decano Gilmar Mendes, que defende julgar em conjunto o caso da suposta troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro e o processo, relatado por Mendonça, sobre acusações de improbidade e interferência em investigações. Com o pedido de vista, a questão fica suspensa por até 90 dias.

Quem desempata

Para Álvaro Jorge, professor de Direito da FGV, o desempate depende da natureza do caso: se for considerado questão administrativa, o presidente da Corte, Edson Fachin, deve desempatar; se já for visto como processo criminal, o empate beneficia o denunciado. Outra leitura possível é que o empate signifique que não houve maioria para derrubar o procedimento definido por Fachin.

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, avalia que a matéria é administrativa. “No meu ponto de vista, ainda é uma questão administrativa e, portanto, esse voto de Minerva, o voto de qualidade do ministro Fachin, faria a diferença”, disse à CNN. Ele alertou que a demora pode levar à prescrição do caso.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi revisado e corrigido com base na fonte original.