Eleição de 2026: Requisitos para Candidaturas no Brasil
No mês de outubro, aproximadamente 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. A legislação eleitoral, conforme o artigo 14 da Constituição Federal, estabelece critérios para a candidatura a esses cargos.
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Presidente e Vice-Presidente
O presidente e o vice-presidente da República são eleitos em chapa única, com um mandato de quatro anos, podendo haver uma reeleição consecutiva. Os requisitos incluem:
Governadores e Vice-Governadores
Os eleitores escolherão 27 governadores e vice-governadores, um para cada estado e o Distrito Federal. Os critérios são:
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Senadores
Em 2026, estarão em disputa 54 vagas no Senado Federal, correspondendo a dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores, com mandato de oito anos. Os requisitos incluem:
Deputados Federais
A Câmara dos Deputados terá a eleição de 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. Os critérios são:
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Deputados Estaduais e Distritais
Serão eleitos 1.035 deputados estaduais nas assembleias legislativas e 24 deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com mandato de quatro anos. Os requisitos incluem:
O registro de candidatura deve ser solicitado pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado no calendário eleitoral. O processo requer a apresentação de documentos como declaração de bens, certidões criminais e comprovante de escolaridade.
A Justiça Eleitoral também verifica se o candidato atende às condições de elegibilidade e se não se enquadra em situações de inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 5 de outubro, e, se necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. O calendário oficial com as datas e prazos será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o ano eleitoral.
- Nacionalidade brasileira nata;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Filiação partidária;
- Idade mínima de 35 anos.
- Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Filiação partidária;
- Domicílio eleitoral no estado ou DF;
- Idade mínima de 30 anos.
- Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Filiação partidária;
- Domicílio eleitoral na unidade da federação;
- Idade mínima de 35 anos.
- Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Filiação partidária;
- Domicílio eleitoral no estado ou DF;
- Idade mínima de 21 anos.
- Nacionalidade brasileira;
- Filiação partidária;
- Domicílio eleitoral no estado ou DF;
- Idade mínima de 21 anos.
