Candidatos à presidência apresentam propostas para combater feminicídio e proteger mulheres em 2026

Os candidatos à Presidência do Brasil começaram a apresentar suas propostas para enfrentar a violência e o crime no país. Essa iniciativa surge em meio a uma crescente preocupação da população sobre o tema, especialmente entre as mulheres, que se sentem mais vulneráveis.

Uma pesquisa divulgada em 31 de julho pelos institutos Update e Fogo Cruzado apontou que 92% dos brasileiros acreditam que as mulheres enfrentam riscos que os homens não correm.

Em um marco importante para a proteção feminina, uma legislação foi aprovada em 2006, reformulando a política de proteção às mulheres. A lei criou medidas de urgência, fortaleceu as Delegacias de Defesa da Mulher e ampliou a rede de apoio às vítimas.

Contudo, os resultados ainda são insatisfatórios. Segundo o Anuário da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o registro de feminicídios envolvendo pessoas com medida protetiva aumentou nos últimos dois anos. Em 2024, foram 67 vítimas; já em 2025, esse número subiu para 70.

No total, o Brasil registrou 1.504 feminicídios em 2024, número que cresceu para 1.571 no ano seguinte.

Candidatos abordam a questão da violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que em 2025 foram julgados cerca de 42 casos de feminicídio por dia, representando um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram contabilizados 15.453 julgamentos sob a Lei do Feminicídio, que considera como crime a morte de mulheres motivada por discriminação ou menosprezo à condição de gênero.

Dentre os cinco principais candidatos à presidência, apenas Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não trouxeram pautas relacionadas às mulheres nas convenções. Ambos já haviam defendido penas mais severas para agressores anteriormente.

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Lula defende mudanças culturais

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem abordado a questão desde o início de sua gestão. Durante a convenção do partido que oficializou sua candidatura à reeleição em 2 de agosto, Lula destacou a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira e ressaltou as políticas implementadas por seu governo no combate à violência contra as mulheres.

O presidente pediu coragem ao PT para enfrentar esse desafio e afirmou que a luta contra essa violência é uma responsabilidade coletiva: “As mulheres não têm que ter medo de denunciar. Desde que fizemos o pacto contra o feminicídio, criamos mais leis e decretos do que em muitos anos”.

Ele enfatizou também o aumento nas denúncias e garantiu proteção às vítimas: “O cara vai ser preso logo”, disse Lula.

Propostas dos demais candidatos

A proteção das mulheres tem influenciado fortemente as candidaturas para 2026, mesmo sem presença feminina nas principais chapas. O senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato ao Planalto, comentou na última quinta – feira (6) sobre sua busca por uma mulher para compor sua chapa como vice, mas acabou escolhendo Alfredo Gaspar (PL – RN.

Em sua convenção realizada em 25 de julho, ele apresentou algumas políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e reiterou seu apoio à redução da maioridade penal.

Flávio afirmou: “Precisamos mudar a Constituição para fazer com que um estuprador de 14 anos seja responsabilizado e preso como adulto”. Ele também sugeriu penas severas para agressores e defendeu medidas drásticas como castração química para aqueles que cometerem crimes sexuais.

Caiado propõe confisco de bens

Outro candidato, Ronaldo Caiado (União Brasil), também trouxe propostas durante sua convenção em 26 de julho. Ele sugeriu confiscar os bens daqueles condenados por agressão ou feminicídio e transferi – los para as vítimas ou seus familiares. “Vai doer no bolso também”, frisou Caiado.

O candidato prometeu que os agressores cumprirão penas longas: “Não vai ter diminuição de pena”.

Caiado fazia parte do grupo Consórcio da Paz no final do ano passado, onde governadores conservadores discutiram soluções mais rígidas contra o crime organizado após uma operação policial no Rio de Janeiro resultando na morte de 121 pessoas no Complexo da Maré.