Eduardo Ribeiro pede investigação e afastamento de Paulo Gonet do caso Banco Master
A representação no CNMP também defende que um subprocurador conduza a apuração, enquanto o Novo critica a atuação da PGR no caso.
Eduardo Ribeiro, presidente nacional do partido Novo, afirmou nesta terça – feira (8) que o procurador – geral da República, Paulo Gonet, deve ser investigado e afastado do caso do Banco Master. Em entrevista à CNN, o dirigente disse que o partido apresentou uma representação ao CNMP com esse pedido.
Para Ribeiro, a apuração deveria ser conduzida por um subprocurador. “Essa investigação deve ficar sob a responsabilidade de um subprocurador, porque o próprio Paulo Gonet também precisa ser investigado”, concluiu. Durante a entrevista, ele também defendeu o afastamento de Andrei Rodrigues da direção – geral da PF (Polícia Federal.
Ribeiro critica atuação da PGR no caso
O presidente do Novo sustentou que a iniciativa para retirar Andrei Rodrigues do cargo deveria ter partido da própria PGR (Procuradoria – Geral da República). Na avaliação dele, porém, a instituição não faria esse pedido porque Paulo Gonet também deveria ser alvo de investigação.
Ao justificar o afastamento de Andrei, Eduardo Ribeiro mencionou a tentativa do ministro Alexandre de Moraes de incluí – lo no inquérito das fake news. A medida teria se baseado em um relatório da PF que o presidente do Novo classificou como “fajuto”, “apócrifo” e sem lastro probatório.
Ribeiro considerou correta a decisão que afastou Andrei Rodrigues do comando da PF. A avaliação foi apresentada no mesmo momento em que o dirigente partidário cobrava a apuração sobre a atuação de Paulo Gonet no caso do Banco Master.
Decisão sobre Andrei Rodrigues
O afastamento de Andrei Rodrigues foi determinado por André Mendonça depois que Alexandre de Moraes utilizou relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça. Os fatos estariam relacionados à condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.
Segundo Mendonça, os documentos indicam um “monitoramento sistemático e ilegal” por mais de 30 dias sobre sua atuação e a de outras autoridades, entre elas o advogado – geral da União, Jorge Messias. A decisão também registra que os relatórios teriam levado a Moraes e a terceiros informações sobre processos protegidos por segredo de justiça.
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Na decisão, Mendonça afirmou que a suspensão cautelar de uma função pública pode ser aplicada quando houver elementos concretos, respeito à proporcionalidade e risco efetivo à investigação criminal ou ao uso indevido de prerrogativas funcionais.
O ministro ainda determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos nas áreas penal e administrativo – disciplinar.
Maioria no STF ainda não teve resultado proclamado
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça – feira (8) para manter Andrei Rodrigues afastado da direção da PF. A conclusão do julgamento, no entanto, foi adiada após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O caso era analisado em sessão virtual, modalidade em que os ministros registram os votos na página eletrônica do processo dentro de um prazo definido. Menos de 10 minutos depois do início da sessão, Gilmar Mendes pediu mais tempo para examinar o processo.
Na sequência, os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam os votos e acompanharam integralmente o posicionamento de Mendonça. Com isso, a maioria foi formada, mas a proclamação do resultado colegiado continua pendente até a retomada da análise.
A decisão de Mendonça também prevê que a investigação identifique quem ordenou a elaboração dos relatórios, quais pessoas participaram da produção, quando os documentos foram feitos e se há outros materiais semelhantes.