Deputado Eduardo Bolsonaro Pode Perder Mandato por Faltas nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta risco de perder o mandato devido a frequentes ausências em abril de 2026, caso continue residindo nos Estados Unidos. Essa é a avaliação de parlamentares e de pessoas próximas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Em março, Eduardo anunciou sua licença temporária do cargo para buscar sanções a violadores de direitos humanos nos EUA. A licença, que terminaria em julho, foi uma tentativa de evitar a perda do mandato por faltas.
Para evitar a perda do mandato, a oposição designou Eduardo como líder da minoria na Câmara, buscando flexibilizar as regras de contagem de faltas para líderes em missão autorizada no exterior.
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Oposição Busca Obstruir Votações para Defender Eduardo
A estratégia da oposição visa dificultar as votações no Congresso, buscando proteger o deputado Eduardo Bolsonaro. Essa tática visa a flexibilização das regras de contagem de faltas para líderes em missão autorizada no exterior.
Hugo Motta Frustra Planos da Oposição
O presidente da Câmara, Hugo Motta, vetou a indicação que poderia ter facilitado a situação de Eduardo, abrindo caminho para a possível perda do mandato por faltas.
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Caminhos para a Perda do Mandato
Um deputado pode perder o mandato por cassação pelo Conselho de Ética e plenário da Câmara, ou por decisão da Mesa Diretora. A cassação implica inelegibilidade, enquanto a perda do mandato permite a disputa por novas eleições.
Conselho de Ética e Plenário da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara pode aprovar o processo de cassação de Eduardo, mas a aprovação não garante a aprovação no plenário da Câmara. A avaliação da Mesa Diretora levará em conta as faltas do deputado nas sessões da Câmara.
Tramitação do Processo
A tramitação do processo de cassação pode levar cerca de um mês, incluindo a análise do deputado que relatar o processo, a apresentação da defesa de Eduardo e a elaboração do parecer pela Mesa Diretora. A decisão final determinará se o mandato é mantido ou perdido.
Precedente Recente
Em abril deste ano, a Mesa Diretora declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no crime do vereador Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Esse precedente pode influenciar a decisão sobre o caso de Eduardo Bolsonaro.
