Possibilidade de Revisão de Decisões no Caso Master

O presidente do STF, Edson Fachin, deixou em aberto a chance de que algumas decisões do ministro Dias Toffoli no Caso Master sejam revistas após o recesso do Judiciário. Fachin afirmou que não hesitará em pautar, conduzir ou validar decisões contestadas de seu colega.

Ele ressaltou que essas revisões não ocorrerão sob pressão política ou críticas da população e da mídia, mas sim através dos meios processuais adequados. Fachin declarou: “Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais.”

Defesa da Atuação de Toffoli

Apesar de abrir a possibilidade de revisões, o tom da nota de Fachin é de defesa do trabalho de Toffoli. O presidente do STF afirmou que não há irregularidades na atuação do colega e que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”.

A nota foi discutida previamente com alguns ministros, incluindo o vice-presidente Alexandre de Moraes. No entanto, outros ministros souberam da manifestação apenas quando foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF.

Desdobramentos da Operação Compliance Zero

Desde dezembro, a perícia do material apreendido na nova fase da Operação Compliance Zero será realizada pela PGR. Quatro peritos da PF foram designados por Toffoli para acompanhar o processo, escolhidos de forma independente pelo ministro.

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Toffoli fez ao menos três alterações em 24 horas, o que gerou estranheza e preocupação sobre a inviolabilidade do material. Em meio a essa situação, Fachin interrompeu suas férias e retornou a Brasília para dialogar com colegas e tentar resolver a crise.

O presidente do STF mencionou a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença na capital federal.