Controvérsia em Porto Alegre: Prédio de 20 Andares em Área com Sítio Arqueológico
Um projeto polêmico está gerando debates em Porto Alegre. A incorporadora Melnick busca construir um edifício de 20 andares, com mais de 60 metros de altura, na avenida Cristóvão Colombo, próximo à famosa rua Gonçalo de Carvalho, considerada uma das mais bonitas do Brasil.
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A iniciativa, que envolve a construção de um estacionamento gastronômico ao lado do Shopping Total, foi autorizada pela Prefeitura Municipal, mas enfrenta forte resistência de moradores e ativistas ambientais.
Iphan Suspende Obras por Risco a Sítio Arqueológico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou a suspensão das obras devido ao risco de danificar um sítio arqueológico protegido, a antiga Cervejaria Brahma. A empresa responsável pelo empreendimento, Óleos Vegetais Taquarussu Ltda., detida pelos empresários Bastos Ribeiro (antigos donos do Correio do Povo/Rádio e TV Guaíba), planeja a construção da torre para uso residencial e comercial, já expondo maquetes em seus sites de vendas.
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A situação levanta questões sobre o impacto ambiental e a preservação do patrimônio histórico da cidade.
Desafios e Controvérsias na Aprovação do Empreendimento
A aprovação do empreendimento sem Estudo de Impacto Ambiental, aproveitando regras específicas do 4º Distrito, gerou sérias controvérsias. A comunidade local e o Iphan expressam preocupações sobre os possíveis danos às árvores, ao calçamento e aos bens arqueológicos presentes no local.
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A Câmara de Vereadores também está envolvida na discussão, o que aumenta a incerteza sobre o futuro do projeto.
Justificativas da Construtora e Posicionamento do Iphan
A Melnick afirma que adaptará a execução da obra para evitar escavações profundas, atendendo às exigências do Iphan. No entanto, moradores insistem que a obra viola o bom senso e as regras existentes, destruindo um patrimônio da cidade. O Iphan, por sua vez, exige estudos prévios e autorização federal, solicitando que a construtora formalize um requerimento para construção, apresentando plantas detalhadas e um cronograma de obra.
O órgão também exige a realização de uma pesquisa arqueológica preventiva.
Regulamentação Urbana e Impacto do Programa +4D
A Melnick enquadrou o projeto na Lei Complementar Municipal nº 960, de 2022, que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito, o que, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), dispensou a necessidade de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) ou do EIA.
A construtora argumenta que o empreendimento é de baixo impacto e já foi considerado “aprovado e licenciado” pela Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (Cevea) da prefeitura. A torre terá subsolo, térreo e 19 pavimentos, com estacionamento em diversos níveis.
Soluções da Construtora e Garantias
A Melnick garante que os quatro pavimentos de subsolo serão construídos apenas no desnivelamento do terreno, sem a necessidade de escavação. A tipuana, árvore nativa da América do Sul, conhecida por sua madeira frágil e raízes agressivas, será preservada, conforme a construtora.
