Durigan detalha no Confaz medidas contra a alta dos combustíveis

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, detalhou nesta quarta-feira (18) as medidas em curso para reduzir o impacto da alta dos combustíveis. Em uma reunião extraordinária do Confaz, realizada no edifício-sede do Ministério da Fazenda, Durigan explicou que os estados brasileiros já aprovaram duas medidas importantes e estão debatendo uma terceira, com o objetivo de combater a pressão sobre os preços, especialmente diante do aumento do petróleo no mercado internacional.

Medidas Aprovadas pelos Estados

As primeiras duas medidas aprovadas pela maioria das unidades da federação visam fortalecer a arrecadação e combater irregularidades no setor de combustíveis. Uma delas exige que os estados enviem à Receita Federal listas de devedores contumazes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com foco no setor de combustíveis.

O objetivo é centralizar os dados para ampliar a fiscalização contra empresas que não pagam seus tributos regularmente. A segunda medida estabelece um acordo entre os estados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais do varejo de combustíveis.

Isso permitirá uma fiscalização mais rápida por parte dos órgãos federais e dos Procons estaduais, buscando identificar aumentos abusivos nos preços.

Discussão sobre a Terceira Medida

A terceira medida, ainda em discussão, envolve a possibilidade de zerar o imposto sobre o diesel importado. O governo federal propôs compensar aproximadamente 50% da perda de arrecadação dos estados, buscando viabilizar a redução do custo do combustível e garantir o abastecimento.

Segundo Durigan, a proposta seria analisada pelos governadores e discutida tecnicamente até a reunião seguinte do Confaz, marcada para 27 de março. O governo busca uma solução conjunta, com a participação dos estados, para enfrentar os efeitos externos sobre os preços internos.

Foco na Fiscalização e Prevenção de Aumentos

Durigan enfatizou que as iniciativas combinam medidas tributárias e de fiscalização para evitar repasses indevidos ao consumidor. Ele também expressou preocupação com aumentos sem justificativa nos preços de gasolina e etanol, o que motivou o reforço na atuação dos órgãos de controle.

A expectativa é que, com essas medidas, seja possível mitigar os impactos da alta internacional do petróleo e garantir o abastecimento aos preços mais acessíveis.