Donald Trump anuncia exceções tarifárias que podem impactar comércio internacional até 2027

Donald Trump anuncia exceções tarifárias temporárias para aço e alumínio, beneficiando diversos países. Descubra como isso impacta o comércio!

(Imagem de reprodução da internet).

Exceções Tarifárias Criadas por Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a criação de exceções temporárias no regime tarifário da Seção 232, que é um mecanismo da legislação comercial americana utilizado para impor tarifas por motivos de segurança nacional.

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Essa medida abrange produtos derivados de aço e alumínio e beneficia países como Argentina, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Suíça, Liechtenstein, Equador, El Salvador, Guatemala e os membros da União Europeia (UE). A proclamação oficial será divulgada na quinta-feira (4) no Federal Register, o diário oficial dos EUA.

Com as novas regras, uma variedade de equipamentos industriais móveis, incluindo empilhadeiras, tratores para uso não agrícola, escavadeiras e guindastes móveis, estará sujeita a uma tarifa adicional de 25%. Contudo, para os países e blocos que se beneficiam da exceção, a alíquota efetiva será limitada a 15%, levando em conta a tarifa já aplicada ao produto.

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Se a tarifa vigente for igual ou superior a 15%, não haverá cobrança adicional.

Tratamento Diferenciado para Canadá e México

O governo dos EUA também estabeleceu um tratamento diferenciado para o Canadá e o México. Para os produtos que se enquadram no acordo comercial USMCA, a tarifa de 25% será aplicada apenas ao conteúdo que não for produzido nos Estados Unidos. Além disso, o decreto determina que a carga tarifária efetiva não poderá ser inferior a 15%.

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De acordo com a Casa Branca, essa medida visa atender às necessidades de setores que dependem de equipamentos agrícolas, máquinas industriais e produtos relacionados, sem comprometer os objetivos de segurança nacional que justificam as tarifas sobre aço, alumínio e cobre.

As flexibilizações terão caráter temporário, com o regime especial entrando em vigor em 8 de junho e válido até 31 de dezembro de 2027. A partir de 1º de janeiro de 2028, os produtos abrangidos retornarão às tarifas estabelecidas na proclamação anterior, a menos que uma nova decisão do governo norte-americano seja tomada.

A proclamação também altera o porcentual mínimo de conteúdo americano necessário para que determinados produtos sejam considerados fabricados integralmente com aço, alumínio ou cobre dos Estados Unidos, reduzindo de 95% para 85% esse requisito.