Dino promove audiência pública sobre políticas ambientais em SP
A sessão compreenderá apresentações de membros das partes interessadas.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na segunda-feira, 25, uma audiência pública para discutir as políticas ambientais de São Paulo. A ação é proposta pelo ministro Flávio Dino, que relatora uma ação que aponta supostas falhas e omissões da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) na proteção do meio ambiente no território estadual.
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A sessão contará com apresentações de representantes do Estado de São Paulo, da União e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, de órgãos e entidades, além de especialistas com experiência reconhecida na área ambiental.
O PSOL afirma que a União e o Estado de São Paulo infringem princípios ambientais essenciais, mencionando os incêndios de grande escala de 2024 no Cerrado e na Mata Atlântica, notadamente no território paulista. O partido também alega o esgotamento da política ambiental estadual, com a extinção de órgãos e escritórios regionais responsáveis pela conservação dos recursos naturais.
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O governo paulista, por sua vez, nega as acusações e afirma ter adotado medidas de caráter preventivo, repressivo, de monitoramento e de combate às queimadas. Quanto à gestão administrativa, argumenta que não houve desmonte, mas sim um processo de modernização.
No despacho proferido na audiência, o ministro Flávio Dino destacou os três principais pontos de controvérsia do caso:
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
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