Desembargadora Eva do Amaral Coelho critica liminar do STF e defende magistratura em crise

Desembargadora do TJPA Critica Liminar do STF sobre Penduricalhos

A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), expressou sua insatisfação em relação à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe restrições aos penduricalhos da magistratura. Ela afirmou que ser parte da magistratura está sendo tratado como um crime e alertou que, “daqui a pouco, estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.

O comentário foi feito durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, realizada em 9 de abril.

Segundo a desembargadora, a imagem dos juízes tem sido distorcida, sendo retratados como “bandidos”. Ela destacou que esses profissionais, que antes eram vistos como defensores da justiça, agora são considerados “vilões da história”. Para Eva, as narrativas negativas contribuem para essa percepção, tornando cada vez mais difícil a inclusão na categoria.

A decisão estabelece um teto constitucional de R$ 46.366,19 para a magistratura e membros do Ministério Público, proibindo a criação de auxílios sem uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional.

Impacto da Liminar nos Benefícios da Magistratura

A liminar também determina a eliminação imediata de benefícios como auxílio-natalino, auxílio-combustível, auxílio-alimentação e licenças compensatórias. Essas medidas entrarão em vigor a partir de abril, afetando os salários que serão pagos em maio.

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Durante sua fala, a desembargadora criticou a liminar, mencionando que perdeu o direito ao auxílio-alimentação e a gratificação por direção de fórum.

Eva ressaltou que juízes têm sido percebidos como pessoas “sem escrúpulos”, interessadas apenas em benefícios, o que, segundo ela, não reflete a realidade do trabalho que realizam. Ela enfatizou que os magistrados frequentemente sacrificam seus finais de semana e trabalham além do expediente, incluindo atividades noturnas e plantões.

A desembargadora classificou a narrativa de que os magistrados não trabalham e buscam privilégios como “chula” e “vagabunda”. Ela também mencionou a tensão que a categoria enfrenta, com colegas evitando consultas médicas por não conseguirem arcar com os custos e outros deixando de tomar medicamentos.

A CNN Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Pará em busca de um posicionamento e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato direto com a desembargadora, e o espaço permanece aberto para novas informações.