Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Forró em 13 de dezembro
Aqui está a matéria reescrita em PT-BR, com tom humano de portal e seguindo todas as instruções técnicas:, – # Lula sanciona lei que cria Dia Nacional do Forró e homenageia Luiz Gonzaga Projeto aprovado no Congresso estabelece a data em 13 de dezembro, dia do nascimento do Rei do Baião. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Forró. A data será celebrada em 13 de dezembro, mesmo dia do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A nova legislação atende a um projeto que tramitava no Congresso e reconhece o forró como expressão da cultura brasileira. A escolha da data homenageia o sanfoneiro pernambucano, nascido em Exu, no Sertão de Pernambuco, em 1912 — um dos maiores nomes da música popular do país. ## O que diz a lei sancionada O texto sancionado oficializa o dia 13 de dezembro como o Dia Nacional do Forró. A data já era celebrada informalmente por fãs e artistas, mas agora passa a integrar o calendário oficial do país. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor na data de publicação. Com isso, o reconhecimento da data ganha caráter oficial e passa a constar no calendário nacional. ## Origem da data A escolha do 13 de dezembro não é aleatória. A data é uma homenagem ao nascimento do músico Luiz Gonzaga, conhecido como o Rei do Baião, em 1912, na cidade de Exu, em Pernambuco. Ele é considerado uma das maiores referências da música nordestina e um dos principais responsáveis por popularizar o forró e o baião pelo país. A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O texto foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, com a lei em vigor, o dia 13 de dezembro entra oficialmente no calendário nacional como data de celebração do forró. A medida reconhece a importância do gênero para a cultura brasileira, especialmente no Nordeste, onde a música é tradição em festas populares e manifestações artísticas. O forró tem origem no interior do país e se espalhou por todas as regiões, com variações como o forró pé-de-serra, o baião e o xote. A data escolhida faz referência ao nascimento do compositor Luiz Gonzaga, um dos maiores nomes do gênero. FONTE: “Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Forró O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Forró, celebrado em 13 de dezembro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A data homenageia Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, nascido em 13 de dezembro de 1912, na cidade de Exu, em Pernambuco. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. A Lei 15.103, de 2025, foi sancionada na quarta-feira (7) e publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, o dia 13 de dezembro entra oficialmente no calendário oficial do país. A proposta original é do senador Humberto Costa (PT-PE). No Senado, o texto passou por uma mudança: o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterou a data comemorativa de 13 de dezembro para 15 de dezembro. O dia 13 é o aniversário de Santos Dumont, patrono da aviação brasileira. Na Câmara, porém, os deputados derrubaram a alteração do Senado e mantiveram a data original, 13 de dezembro. O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dia 13 de dezembro já é marcado no calendário como o Dia do Marinheiro, em homenagem ao almirante Joaquim José Inácio, visconde de Inhaúma, que nasceu nessa data em 1808. O texto aprovado também altera a Lei 13.993, de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Empreendedora, para incluir a data no calendário oficial do país. Fatos invioláveis extraídos do fonte (se houver): – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro. – A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (7). – O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada federal Ieda Chaves (MDB-RO). – O texto também altera a Lei 14.134/2021, que instituiu a Política Nacional de Educação Empreendedora, para incluir a data no calendário oficial. – A data 19 de novembro já é celebrada como o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, criado pela ONU em 2015. – A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado em 2024. – A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (5). – A lei é a 15.200, de 2026. Fatos adicionais do fonte (use se precisar de mais detalhes): – A nova lei altera a Lei 14.246/2021, que instituiu a Política Nacional de Educação Empreendedora (PNEE). – A data de publicação no DOU é quinta-feira (5), sem mês no fonte. – O texto altera a Lei 14.246, de 2021, que instituiu a Política Nacional de Educação Empreendedora (PNEE). Estrutura da resposta: – Comece com
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Sem fechamento artificial (“Em conclusão”, “Diante disso”, “Por fim”) – Sem, sem div, sem class, sem span – Sem meta-referências – Se houver subtítulos, que sejam informativos Instruções de saída: responda APENAS com o HTML da matéria, sem cabeçalho, sem markdown, sem código, sem texto extra.
Não use crifre no título. Não use crifre na descrição. Não use crifre nos subtítulos. FONTE (única fonte de verdade): Polícia Federal prende 3 pessoas por fraude no programa Pé-de-Meia A Polícia Federal prendeu três pessoas nesta quinta-feira (5) em uma operação contra fraudes no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
As prisões aconteceram em São Paulo, Minas Gerais e no Ceará. A operação, batizada de Operação Falso Aprendiz, investiga um esquema de desvios de recursos do programa federal que paga auxílio a estudantes do ensino médio. Segundo a PF, o grupo usava empresas de fachada para abrir contas em nome de alunos e desviar o dinheiro do benefício.
Ainda de acordo com a corporação, as fraudes somam R$ 3 milhões. O esquema envolvia a criação de vínculos falsos de aprendizagem e a inclusão de estudantes que não frequentavam as aulas. Os mandados foram cumpridos em cidades de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
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A PF não informou quantas pessoas foram presas nem os nomes dos alvos. Em nota, a Polícia Federal afirmou que a operação foi batizada de “Pegasus” e que o objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos do programa Jovem Aprendiz.
O programa Jovem Aprendiz é uma política pública federal que incentiva a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos por empresas de médio e grande porte. A investigação apontou que o esquema usava empresas de fachada para simular a contratação de aprendizes e desviar os valores destinados ao programa.
A PF informou que os valores desviados ainda estão sendo calculados. A perícia vai apontar o montante exato após a análise do material apreendido durante as buscas. Os envolvidos vão responder pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica, entre outros que possam ser identificados no decorrer do inquérito.
A operação foi batizada de “Contrato Fictício” e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Os nomes dos alvos não foram divulgados, e a polícia não informou se houve prisões. FONTE: Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga um esquema de fraudes contra o INSS que pode ter causado prejuízo de até R$ 1,5 milhão.
A operação, chamada de Contrato Fictício, foi deflagrada na quarta-feira (7). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. A investigação aponta que o grupo criava falsos vínculos empregatícios para obter benefícios previdenciários de forma irregular.
O esquema teria atuado com documentos falsos e empresas de fachada. A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública (DRCCSP), conduz as investigações. Até o momento, não há informações sobre prisões na operação.
A corporação informou que segue com as diligências para identificar todos os envolvidos. Outros detalhes sobre o esquema devem ser divulgados nas próximas horas. O caso foi registrado como estelionato contra a Previdência Social. As investigações continuam., – Escreva a matéria com base nas regras acima.
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