A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados avalia, na terça-feira (15), uma denúncia contra o deputado André Janones (Avante-MG). O deputado é acusado de conduta “incompatível com o decoro parlamentar” por ter participado de discussão acalorada na sessão plenária da Casa na semana passada.
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Solicita-se a suspensão cautelar do mandato do parlamentar por seis meses e instauração de processo para análise do caso. A relatoria é do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM).
A ocorrência alvo de denúncia do PL ocorreu na última quinta-feira (9), quando Janones teria incitado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a sessão plenária.
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O caos iniciou-se quando Nikolas utilizou o púlpito para ler a carta divulgada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciava a aplicação de tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.
O então presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), interveio diversas vezes para solucionar a discussão acalorada entre parlamentares governistas e da oposição, após críticas feitas por Janones.
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A Mesa Diretora da Câmara assinou a representação que solicita a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses, com o apoio do presidente Hugo Motta.
O texto indica que verificou-se o uso indevido dos poderes constitucionais conferidos aos parlamentares e sugere a interrupção temporária do exercício da função legislativa por um período de seis meses.
As declarações do representado ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, configurando abuso das prerrogativas parlamentares, ademais de ofender a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas.
Fonte por: CNN Brasil
