Reduzir a Jornada: Novas Possibilidades no Trabalho em 2026

A busca por um equilíbrio entre vida pessoal e profissional tem ganhado força, e a legislação trabalhista brasileira está se adaptando a essa demanda. A ideia de que o brasileiro precisa trabalhar rigidamente 8 horas diárias e 44 semanais tem perdido espaço, impulsionada por novas previsões legais e acordos de produtividade.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já oferece ferramentas que permitem aos profissionais diminuírem sua permanência na empresa, sem comprometer sua segurança jurídica.

A redução da jornada não é apenas uma iniciativa dos trabalhadores, mas também uma estratégia utilizada pelas empresas para evitar demissões em massa e promover a saúde mental de suas equipes. Diversas opções estão disponíveis, buscando um modelo mais flexível e eficiente.

4 Formas Legais de Reduzir a Carga Horária

Com base na legislação vigente, existem quatro abordagens principais que podem ser adotadas:

1. Adesão ao Regime Parcial: A CLT prevê a possibilidade de contrato de trabalho em regime de tempo parcial, permitindo uma redução permanente das horas de trabalho.
2. Negociação via Acordos: A Reforma Trabalhista de 2017 fortaleceu a figura do “acordado sobre o legislado”, possibilitando a criação de jornadas flexíveis entre sindicatos e empresas, adaptadas a cada setor.
3. Implementação de Bancos de Horas: Embora não reduza o total de horas no ano, o banco de horas permite que o trabalhador encurte suas diárias em períodos específicos para descanso ou lazer.
4. Programas de Manutenção de Emprego: Inspirados nos programas emergenciais criados durante a crise da COVID-19, novas políticas têm sido implementadas, permitindo que empresas em instabilidade econômica proponham a redução da jornada e do salário para evitar demissões.

Projetos de Leis em Debate

Além das opções já existentes, o Congresso Nacional discute propostas que podem alterar ainda mais o cenário. Dois projetos de lei tramitam com prioridade em 2026: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, proposta pela Deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada semanal para 36 horas, e o Projeto de Lei 67/2025, proposto pela Deputada Daiana Santos, que limita a jornada semanal a 40 horas.

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A ideia central por trás dessas propostas é que a produtividade não diminui com a redução das horas, mas sim aumenta, pois o trabalhador descansa mais e produz com maior qualidade quando está presente.